Categoria que contém as informações institucionais do STM
Como parte das ações do Outubro Rosa, o Superior Tribunal Militar (STM), por meio do Comitê Pró-Equidade, da Diretoria de…
21/10/2025
Ministro general de exército Marco Antônio de Farias se despede da Justiça Militar da União
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou nesta terça-feira, 21/10, a Sessão Especial de Despedida do ministro general de exército Marco…
17/10/2025
II Seminário de Direito Militar de Rio Grande (RS) discute modernização do Direito Militar
Nos dias 14 e 15 de outubro, integrantes da Justiça Militar da União, do Ministério Público Militar (MPM) e da…
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM), José Barroso Filho, participará de dois importantes eventos acadêmicos no Rio de Janeiro,…
O Superior Tribunal Militar (STM), por decisão unânime, negou provimento ao recurso da defesa e manteve a sentença condenatória proferida…