Brasília, 29 de maio de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, nessa segunda-feira (28), o recebimento da denúncia contra três majores, três capitães e um primeiro-sargento do Exército pelos crimes de maus tratos e violência contra superior.

Dando sequência à produção de podcasts do Superior Tribunal Militar (STM), o jornalista Dinomar Miranda bateu um papo com os dois candidatos sobre temas como a relação da AMB com o CNJ e o STF; as férias de 60 dias de magistrados e o papel da Justiça Militar.

Brasília, 8 de setembro de 2011 – Um ex-soldado da Aeronáutica condenado a três anos de reclusão pelo crime de peculato teve sua sentença revista e pena reduzida para um ano de reclusão pelo Superior Tribunal Militar. A Corte também concedeu ao ex-militar o benefício de suspensão condicional de pena pelo prazo de dois anos.

Brasília, 23 de janeiro de 2012 - A Auditoria Militar de Brasília (DF) absolveu o sargento Laci Araújo do crime de injúria, previsto no artigo 216 do Código Penal Militar (CPM). Por unanimidade, o Conselho Permanente de Justiça considerou que não existem provas suficientes para a condenação.

Brasília, 17 de maio de 2012 – O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, nessa quarta-feira (16), a condenação a dois meses de detenção de um civil pelo crime de desobediência à ordem legal. O civil havia sido condenado na Auditoria Militar de São Paulo por ter fugido do local de uma revista, após ter recebido a ordem de aguardar e enquanto os militares verificavam os documentos apresentados pelo réu.

Rio de Janeiro, 16 de abril de 2013 - Corregedor-geral do MPF destacou que o país ainda não fez a regulamentações devidas internamente para se adequar ao tratado

Rio de Janeiro, 16 de abril de 2013 - Desembargador e professor da UFRJ discorreu sobre a estrutura do processo penal brasileiro em palestra inaugural

Brasília, 26 de setembro de 2011 - O Plenário do STM julgou, na manhã desta segunda-feira, duas apelações de fuzileiros navais condenados pelo crime de deserção. Nos dois casos, a decisão de primeira instância foi mantida integralmente pela Corte Castrense.

Brasília, 6 de outubro de 2011 – Em julgamento marcado, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram, por unanimidade, manter a condenação de dois capitães do Exército pelo crime de coação, descrito no artigo 342 do Código Penal Militar (CPM). A pena imposta foi de um ano de reclusão, com o benefício da suspensão condicional da pena por dois anos.

Brasília, 25 de janeiro de 2013 – Morreu na tarde desta quinta-feira (24), aos 74 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar Henrique Marini e Souza.