NEIDY DE SOUZA IQUEDA DE ARAUJO
Sexta, 26 Agosto 2011 12:25
Ministro Magioli é homenageado em sessão solene de despedida
Brasília, 26 de agosto de 2011 – No dia em que comemora seu 70º aniversário, o ministro Renaldo Quintas Magioli se despediu do Superior Tribunal Militar em sessão solene em sua homenagem. A cerimônia marca a aposentadoria compulsória do magistrado, que integrou o Plenário da Corte Castrense por quatro anos e dois meses.
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Terça, 28 Maio 2013 21:00
Tribunal determina reforma de tenente-coronel da Aeronáutica condenado por furto qualificado
Brasília, 29 de maio de 2013 - O Superior Tribunal Militar determinou a reforma de um tenente-coronel da Aeronáutica por considerá-lo incapaz de permanecer no serviço ativo das Forças Armadas após por ter sido condenado a dois anos de reclusão por furto qualificado. Ele se apropriou de seis pneus de carro doados pela Receita Federal à unidade militar que ele comandava na época do crime, em Maceió.
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Quinta, 02 Fevereiro 2012 10:00
STM aceita denúncia contra oito militares do Exército por trote em quartel
Brasília, 2 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) reformou, por unanimidade, decisão do juiz-auditor substituto de Curitiba e recebeu a denúncia contra oito militares do Exército acusados de violência contra subordinados. O crime de ofender inferior, mediante ato de violência que, por natureza ou pelo meio empregado, se considere aviltante, está capitulado no artigo 176 do Código Penal Militar (CPM).
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Segunda, 29 Abril 2013 21:00
Superior Tribunal Militar define critérios para promoção de juiz por merecimento
Brasília, 30 de abril de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) fixou, pela Resolução nº 188/2013, os critérios para a promoção por merecimento ao cargo de juiz-auditor. As novas regras começarão a ser aplicadas a partir de 1º de fevereiro de 2014.
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Quarta, 27 Fevereiro 2013 00:00
Justiça Militar mantém condenação de sargento acusado de desviar recursos de prédios funcionais
Brasília, 28 de fevereiro de 2013 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento do Exército, acusado de peculato, a três anos de reclusão.
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Terça, 23 Abril 2013 21:00
Autoridades recebem comenda do Superior Tribunal Militar
Brasília, 24 de abril de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) condecorou, nessa terça-feira (23), cinco autoridades com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM).
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Quinta, 08 Março 2012 15:50
Tribunal mantém condenação de três ex-soldados por uso de cocaína em quartel
Brasília, 8 de março de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de três ex-soldados do Exército a um ano de reclusão por terem sido flagrados usando cocaína no interior de um quartel.
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Quinta, 20 Outubro 2011 13:35
STM nega HC a ex-militar que furtou companheiros em uma festa
Brasília, 20 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) denegou por unanimidade, nessa terça-feira, ordem de Habeas Corpus (HC) impetrado em favor do ex-cabo do Exército N.S.S, condenado em primeira instância à pena de um ano e dois meses de reclusão, pelo crime de furto simples. A defesa do acusado arguiu incompetência da Justiça Militar para processar e julgar o crime e pediu a reforma da sentença proferida pela Auditoria de São Paulo (SP).
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Quinta, 25 Agosto 2011 12:15
Plenário ratifica condenação de ex-soldado por porte de entorpecente
Brasília, 25 de agosto de 2011 - Os ministros do Superior Tribunal Militar mantiveram, por unanimidade, a sentença condenatória do ex-soldado do Exército C.P.V., com base no artigo 290, caput, do Código Penal Militar (CPM), que trata do porte de substância entorpecente em local sujeito à administração militar.
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Quinta, 22 Setembro 2011 15:05
Câmara dos Deputados aprova cargos de magistrados para 11ª CJM
Brasília, 22 de setembro de 2011 – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (22/09), a criação dos cargos de juiz-auditor e juiz-auditor substituto para a 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, com sede em Brasília. A matéria segue agora para o Senado Federal para votação.
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