NEIDY DE SOUZA IQUEDA DE ARAUJO

Brasília, 26 de agosto de 2011 – No dia em que comemora seu 70º aniversário, o ministro Renaldo Quintas Magioli se despediu do Superior Tribunal Militar em sessão solene em sua homenagem. A cerimônia marca a aposentadoria compulsória do magistrado, que integrou o Plenário da Corte Castrense por quatro anos e dois meses.
Brasília, 29 de maio de 2013 - O Superior Tribunal Militar determinou a reforma de um tenente-coronel da Aeronáutica por considerá-lo incapaz de permanecer no serviço ativo das Forças Armadas após por ter sido condenado a dois anos de reclusão por furto qualificado. Ele se apropriou de seis pneus de carro doados pela Receita Federal à unidade militar que ele comandava na época do crime, em Maceió.
Brasília, 2 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) reformou, por unanimidade, decisão do juiz-auditor substituto de Curitiba e recebeu a denúncia contra oito militares do Exército acusados de violência contra subordinados. O crime de ofender inferior, mediante ato de violência que, por natureza ou pelo meio empregado, se considere aviltante, está capitulado no artigo 176 do Código Penal Militar (CPM).
Brasília, 30 de abril de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) fixou, pela Resolução nº 188/2013, os critérios para a promoção por merecimento ao cargo de juiz-auditor. As novas regras começarão a ser aplicadas a partir de 1º de fevereiro de 2014.

Brasília, 28 de fevereiro de 2013 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento do Exército, acusado de peculato, a três anos de reclusão.

Brasília, 24 de abril de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) condecorou, nessa terça-feira (23), cinco autoridades com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM).
Brasília, 8 de março de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de três ex-soldados do Exército a um ano de reclusão por terem sido flagrados usando cocaína no interior de um quartel.
Brasília, 20 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) denegou por unanimidade, nessa terça-feira, ordem de Habeas Corpus (HC) impetrado em favor do ex-cabo do Exército N.S.S, condenado em primeira instância à pena de um ano e dois meses de reclusão, pelo crime de furto simples. A defesa do acusado arguiu incompetência da Justiça Militar para processar e julgar o crime e pediu a reforma da sentença proferida pela Auditoria de São Paulo (SP).
Brasília, 25 de agosto de 2011 - Os ministros do Superior Tribunal Militar mantiveram, por unanimidade, a sentença condenatória do ex-soldado do Exército C.P.V., com base no artigo 290, caput, do Código Penal Militar (CPM), que trata do porte de substância entorpecente em local sujeito à administração militar.
Brasília, 22 de setembro de 2011 – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (22/09), a criação dos cargos de juiz-auditor e juiz-auditor substituto para a 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, com sede em Brasília. A matéria segue agora para o Senado Federal para votação.