NEIDY DE SOUZA IQUEDA DE ARAUJO
Sexta, 26 Agosto 2011 15:20
Tribunal nega Habeas Corpus a beneficiária de pensão militar indevida
Brasília, 26 de agosto de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar negou provimento ao pedido de Habeas Corpus impetrado por beneficiária de pensão militar, que vinha recebendo o benefício em período não mais amparado pela legislação vigente. Ela havia adquirido o direito ao benefício em agosto de 1986, por ser solteira e filha de militar falecido.
Publicado em
Notícias STM
Terça, 06 Setembro 2011 16:20
Militar é condenado por usar registro falso em atividade de navegação
Brasília, 06 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar reformou sentença e condenou a um ano de prisão um civil acusado de usar documentos falsos com o objetivo de ascensão funcional. O civil havia sido absolvido na Auditoria Militar de Fortaleza (CE).
Publicado em
Notícias STM
Quinta, 01 Setembro 2011 12:50
Superior Tribunal Militar nega dois habeas corpus de militar desertor
Brasília, 1 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar negou dois pedidos de habeas corpus impetrados por soldado da 1ª Companhia de Polícia do Exército do Rio de Janeiro (RJ) que está preso em Fortaleza (CE).
Publicado em
Notícias STM
Quarta, 19 Outubro 2011 12:00
Princípio da insignificância não pode estar acima da hierarquia e disciplina
Brasília, 19 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condenação a um ano de reclusão de ex-soldado da Aeronáutica pelo crime de furto. O benefício da suspensão condicional da pena pelo prazo de dois anos e o direito de apelar em liberdade também foram mantidos pela Corte.
Publicado em
Notícias STM
Terça, 06 Setembro 2011 10:35
Acusado de fraudar licitações em convênio com o DNIT tem novo HC negado
Brasília, 6 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) denegou, por unanimidade, outro habeas corpus em favor do major do Exército W.L.P. O acusado é réu em ação penal, perante a 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), com sede no Rio de Janeiro (RJ), e investigado em Inquérito Policial Militar (IPM) que apura desvio de material permanente do Instituto Militar de Engenharia (IME).
Publicado em
Notícias STM
Sexta, 04 Maio 2012 13:00
Ex-soldado inimputável não será submetido à internação psiquiátrica
Brasília, 4 de maio de 2012 - O Superior Tribunal Militar manteve íntegra a sentença que absolveu ex-soldado da Aeronáutica. Ele exibiu imagem de caráter obsceno em lugar sujeito à administração militar, mas foi considerado inimputável. O Ministério Público Militar havia recorrido da decisão, pedindo a aplicação de medida de segurança de internação ou tratamento ambulatorial.
Publicado em
Notícias STM
Quarta, 24 Julho 2013 09:00
Segunda fase do concurso de juiz da Justiça Militar da União ocorreu neste fim de semana
Ocorreu neste fim de semana, nos dias 27 e 28 de julho, a segunda fase das provas do concurso para o cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União.
Publicado em
Notícias STM
Sexta, 18 Novembro 2011 14:35
Coronel que traficava cocaína em aviões da FAB perde o posto e a patente
Brasília, 18 de novembro de 2011 - Superior Tribunal Militar (STM) acolheu, por unanimidade, a representação do Ministério Público Militar (MPM) para declarar o coronel da reserva da Aeronáutica W.V.S indigno para o oficialato, com a perda de seu posto e de sua patente. O coronel já tinha sido condenado pela Justiça Federal a 17 anos de reclusão por tráfico internacional de drogas.
Publicado em
Notícias STM
Sexta, 13 Abril 2012 13:40
Liderança e gestão são temas de seminário no STM
Brasília, 13 de abril de 2012 - Motivação profissional e gestão de mudanças estarão em pauta no Seminário Gestão Estratégica e Liderança, que acontece nos dias 16 e 17 deste mês. O evento é realizado pela Assessoria de Gestão Estratégica (Agest) e pela Diretoria de Pessoal (Dipes) e faz parte do Programa de Desenvolvimento de Lideranças (PDL) da JMU.
Publicado em
Notícias STM
Sexta, 04 Maio 2012 10:15
STM mantém absolvição de oficial acusado de falsificar laudo médico
Brasília, 4 de maio de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por maioria, a absolvição de tenente-coronel da Aeronáutica denunciado por falsidade documental e falsidade ideológica por ter alterado laudo de junta médica oficial. O oficial era presidente da junta regular de saúde, mas não participou do julgamento do colegiado, pois estava de férias.
Publicado em
Notícias STM