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NEIDY DE SOUZA IQUEDA DE ARAUJO

Segunda, 28 Dezembro 2020 21:15

Auditoria nas Contas Anuais (Relatórios, Pareceres e Certificados)

 

O que é?

Informações relativas à auditoria interna nas contas do STM relativas a cada exercício, incluindo o Relatório de Auditoria Anual, certificado e parecer.

 

Fonte de informação

Norma(s): Constituição Federal, art. 74

Instrução Normativa -TCU nº 84/2020, art. 12 e art.13, § 2º

Resolução-CNJ nº 309, art. 25, Inciso IV

 

Formatos Disponíveis

PDF
 

Última Atualização

Periodicidade: Anual
 

Responsável

Secretaria de Auditoria Interna

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Fone(s): (61) 3313-9412

 

 

 

 

Publicado em Prestação de Contas
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Segunda, 28 Dezembro 2020 21:14

Finalizados - Concurso Juiz-Auditor

O que é?

Página contendo informações do Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva no Cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União (JMU).

 

Fonte de informação

Editais e controles internos

Formatos Disponíveis

PDF, xlsx

Última Atualização

 

Responsável

Diretoria de Pessoal
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61 3313-9150

Observações

 

 

Publicado em Prestação de Contas
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Segunda, 28 Dezembro 2020 21:13

Em andamento - Concurso Servidores

O que é?

Página contendo informações do Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva nos Cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário da Justiça Militar da União (JMU).

 

Fonte de informação

Editais e controles internos

Formatos Disponíveis

PDF, xlsx

Última Atualização

1ª quinzena de dezembro

Responsável

Diretoria de Pessoal
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61 3313-9150

Observações

 

 

Publicado em Prestação de Contas
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Segunda, 28 Dezembro 2020 21:11

Obras concluídas e em andamento

O que é?

Informações sobre o Plano de Obras em toda a Justiça Militar da União.

Fonte de informação

Processo SEI 005899/21-00.11 (Bem Imóvel - Obras e Reformas)
Plano de Obras da JMU 2022/2023.

 

Formatos Disponíveis

PPT, TXT e PDF

Última Atualização

17 de junho de 2023.

Responsável

Diretoria de Administração / Coordenadoria de Projetos, Engenharia, Arquitetura e Manutenção (COPEM)

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Fone: (61) 3313-9360

Observações

 
Publicado em Patrimônio e Obras
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Segunda, 28 Dezembro 2020 21:08

Bens móveis e imóveis

O que é?

O Relatório de Bens Móveis traz as informações relativas ao valor, por classificação/conta contábil e total, dos bens móveis em uso nas dependências do Superior Tribunal Militar em Brasília. Ele inclui o valor relativo aos veículos tanto da frota dos Ministros quanto os de serviço, ambos agrupados na conta contábil "veículos de tração mecânica". Estes valores estão atualizados até o dia 19/6/2023, sendo que em 2022 os investimentos referentes a despesas com equipamentos e materiais permanentes no STM somaram R$ 11.602,679,63 (Fonte: Relatório De Gestão 2022 (3120821)).
O Relatório de Bens Imóveis traz a relação de todos os bens imóveis da União cedidos para uso do Superior Tribunal Militar, em Brasília. São dois prédios administrativos, o Edifício-Sede, no Setor de Autarquias Sul, e o prédio utilizado pela ENAJUM e pela Seção de Transportes, no Setor de Garagens Norte; três terrenos no Setor de Administração Federal Sul, destinados à construção da nova Sede do STM em Brasíla; e 63 imóveis funcionais, utilizados por meio de permissão de uso, conforme Resolução nº 173/2010.

Fonte de informação

Relatório De Gestão 2022 (3120821)
Resolução nº 173/2010
Sistema GEAFIN - Controle Patrimonial
Sistema SPIUnet - Controle de Imóveis

 

Formatos Disponíveis

PDF

Última Atualização

19 de junho de 2023.

Responsável

Diretoria de Administração / Coordenadoria de Patrimônio, Material e Serviços de Apoio (COPAM)

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Fone: (61) 3313-9111

Observações

 
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Segunda, 28 Dezembro 2020 20:24

Rol de Responsáveis do STM (IN-TCU 84/2020, Art. 8º, § 2º)

O que é?

Informações sobre os agentes públicos do Superior Tribunal Militar (STM) responsáveis por atos de gestão.

Fonte de informação

Instrução Normativa TCU n.º 84/2020, art. 7º, §4º, incisos I a V

Decisão Normativa TCU n.º 198/2022, art. 30

Formatos Disponíveis

PDF

Última Atualização

Mensal (última atualização: 31/7/2023)

Responsável

Assessoria de Contabilidade (ASCONT)

e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

telefones: (61) 3313-9346

 

Observações

 
Publicado em Orçamento e finanças
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Segunda, 28 Dezembro 2020 20:24

Despesas, Repasses e Receitas

O que é?

Detalhamento das despesas por grupo de natureza de despesa, repasses do Tesouro Nacional para custear as despesas da Justiça Militar da União (JMU) e Receitas arrecadas pela JMU.

 

Fonte de informação

Norma:
Resolução CNJ 102/2009, de 15 de dezembro de 2009.
Sistema relacionado: SIAFI gerencial.

Formatos Disponíveis

PDF

Última Atualização

Mensal

Responsável

Diretoria de Orçamento e Finanças

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Fone: (61) 3313-9101

Observações

Informação detalhada por:

  • Grupo de natureza de despesa;
  • Elemento e subelemento de despesa, conforme detalhamento constante da Resolução CNJ 109/2009.

Informação orçamentária apresentada:

  • Valor Liquidado
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Segunda, 28 Dezembro 2020 20:23

Relatórios de Gestão Fiscal

O que é?

Instrumento de Transparência da Gestão Fiscal que objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito.

Fonte de informação

Norma:

Lei Complementar nº 101/2000 - LRF

Sistema relacionado:  SIAFI gerencial.

Formatos Disponíveis

PDF

Última Atualização

Quadrimestre

Responsável

Diretoria de Orçamento e Finanças

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Fone: (61) 3313-9101

Observações

Informação detalhada por:

  • Pessoal Ativo; 
  • Pessoal Inativo; e
  • Fonte de recursos (apenas último quadrimestre).

Informação orçamentária apresentada:

  • Valor Liquidado;
  • Disponibilidade de caixa (apenas último quadrimestre); 
  • Restos a pagar inscritos (apenas último quadrimestre); e 
  • Receita corrente líquida da União;
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Segunda, 28 Dezembro 2020 20:21

Ordem cronológica dos pagamentos

O que é?

Pagamentos realizados por Unidade Gestora da Justiça Militar da União (JMU) conforme data de emissão das ordens bancárias.

 

Fonte de informação

Norma: Tabela SEAUD 2049375, Processo SEI 014248/20-00.13

Sistema relacionado:  SIAFI gerencial.

 

Formatos Disponíveis

PDF

Última Atualização

Anual

Responsável

Diretoria de Orçamento e Finanças

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Fone: (61) 3313-9101

Observações

 
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Segunda, 28 Dezembro 2020 20:17

Notas fiscais emitidas para a JMU

O que é?

Notas Fiscais pagas no âmbito da Justiça Militar da União (JMU).

 

Fonte de informação

Sistema relacionado:
SIAFI gerencial; Sistema de Planejamento, Orçamento e Controle (SIPOC); e
Sistema de Recursos Humanos (SRH).

 

Formatos Disponíveis

PDF

Última Atualização

Anual

Responsável

Diretoria de Orçamento e Finanças

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Fone: (61) 3313-9101

Observações

 
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