O Seminário Internacional “Formas inovadoras de combate à violência: a experiência da Justiça Colombiana (JEP)” reuniu, em Brasília, especialistas nacionais e estrangeiros para debater desafios e propor soluções voltadas à construção de uma sociedade mais justa e pacífica. Ao final do encontro, foi apresentada uma carta pública consolidando os principais compromissos e recomendações surgidos das discussões.

O documento traz quatro enunciados que refletem contribuições da Justiça Militar da União (JMU) e de outros atores do sistema de justiça sobre como enfrentar as múltiplas formas de violência e fomentar uma cultura de paz.

Embora não tenham caráter jurisdicional ou vinculativo, cartas desse tipo vêm ganhando espaço como registros relevantes da reflexão coletiva promovida em seminários. Elas ajudam a sistematizar debates, orientar boas práticas e indicar caminhos possíveis para a formulação de políticas públicas, funcionando como pontes entre o Judiciário, a academia e a sociedade civil.

A carta aprovada pelos participantes do encontro apresenta quatro pontos centrais. O primeiro recomenda a ampliação da cooperação judiciária entre tribunais e instituições nacionais, reforçando a difusão do papel da Justiça Militar da União na construção da paz social. O segundo defende o fortalecimento do intercâmbio de experiências e boas práticas com países da América Latina e organismos internacionais, projetando o STM como referência regional em soluções de enfrentamento à violência.

O terceiro enunciado incentiva a produção de pesquisas aplicadas, estudos estratégicos e soluções inovadoras voltadas a desafios contemporâneos, como os conflitos híbridos e a guerra assimétrica, cada vez mais presentes no cenário global. Já o quarto compromisso propõe a criação de programas permanentes de formação continuada para magistrados, servidores e demais atores do sistema de justiça, ampliando a capacidade institucional de resposta às demandas atuais.

O seminário reforçou ainda a importância da cooperação internacional. A experiência da Justiça Especial para a Paz (JEP), na Colômbia, serviu como exemplo de inovação institucional na busca por soluções que conciliam justiça, reparação e pacificação social após décadas de conflito armado. O diálogo entre especialistas colombianos e brasileiros abriu espaço para troca de experiências e construção de novas estratégias que podem contribuir para fortalecer a democracia e a justiça no Brasil.