Com o propósito de ampliar o acolhimento às mulheres em situação de violência, a Justiça Militar da União, criou, em novembro de 2022, a Ouvidoria da Mulher, por meio da Resolução nº 319, para receber demandas e para atuar em defesa dos interesses das mulheres vítimas de violência.
Para ser o canal especializado para receber demandas e para atuar em defesa dos interesses das mulheres vítimas de violência;
É o seu o canal de escuta, acolhimento e orientação de mulheres que se sintam vítimas ou tenham informações sobre casos de violência contra a mulher no âmbito da JMU.
Fale com a Ouvidoria da Mulher
O que faz a Ouvidoria da Mulher?
Recebe informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre a tramitação de procedimentos judiciais relativos à violência contra a mulher;
Recebe e encaminha às autoridades competentes demandas, dirigidas ao Superior Tribunal Militar, relacionadas a procedimentos judiciais referentes a atos de violência contra a mulher;
Informa à mulher vítima de violência os direitos a ela conferidos pela legislação; e
Contribui para o aprimoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Sigilo nas manifestações Todas as denúncias e informações são recebidas e tratadas com sigilo profissional.
Sigilo nas manifestações
Todas as denúncias e informações são recebidas e tratadas com sigilo profissional.
Canais de atendimento
- Formulário eletrônico da Ouvidoria;
- e-mail:
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ; - Telefone: (61) 3313-9460 ou (61) 3313-9445;
- Aplicativo de celular (para baixar o aplicativo, basta entrar no Google Play ou Apple Store, digitar Ouvidoria STM e clicar em instalar);
- Atendimento presencial: STM – Setor Autarquias Sul, Praça dos Tribunais Superiores, sala 407;
- Horário de Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 12h às 19h.
Documentos
Cartilha Conhecendo a Proteção Jurídica à Mulher Militar
Cartilha Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero na Justiça Militar
Cartilha Programa de Inovação da Ouvidoria da Mulher
Relatório Ouvidoria Intinerante
Participação Feminina na JMU
