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24/08/2011
Redução da pena permite concessão de sursis
Brasília, 24 de agosto de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar reformou sentença de 1º grau e reduziu…
Brasília, 24 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação de um civil acusado de usar…
Brasília, 24 de agosto de 2011 – Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar condenaram o civil A.L.P.S. pelo…
Brasília, 23 de agosto de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) negou provimento, por unanimidade, à Apelação…