Foi aprovado pelo plenário do STM, em sessão administrativa, o Programa de Automação do Processo Judicial da Justiça Militar da…
Realizado na Escola Naval, no Rio de Janeiro, em 1 e 2 de junho, no qual foram divulgados conhecimentos e…
Brasília, 30 de maio de 2011 – O Superior Tribunal Militar lança oficialmente a obra “Direito Militar – Doutrina e…
Brasília, 23 de maio de 2011 – O Superior Tribunal Militar confirmou a absolvição de três militares denunciados por peculato.…
Brasília, 17 de maio de 2011 – O Superior Tribunal Militar manteve, nessa segunda-feira, a íntegra da sentença que condenou…