Brasília, 1º de setembro de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, provimento a recurso…
Brasília, 1 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar negou dois pedidos de habeas corpus impetrados por soldado…
Brasília, 31 de agosto de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar não conheceu dos Embargos interpostos pela Defensoria…
Brasília, 31 de agosto de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) denegou, nesta terça-feira, habeas corpus (HC) em favor…
Brasília, 31 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar concedeu mandado de segurança impetrado por candidato ao cargo…