15/12/2025
Presidente do STM participa do lançamento de diretrizes nacionais sobre medidas protetivas
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou, nesta segunda-feira (15), da solenidade de lançamento das…
O Superior Tribunal Militar (STM) indeferiu habeas corpus impetrado pela defesa do soldado do Exército Kelvin Barros da Silva, preso…
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quinta-feira (11), o selo Diamante no Prêmio Nacional de Transparência Pública (PNTP), concedido…
11/12/2025
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Publicado em
XII Congresso de Direito na Lusofonia
11/12/2025
Inscrição
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XII Congresso de Direito na Lusofonia