01/03/2024
Após voto de relator e revisor, ministra pede vista no "Caso Guadalupe"
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, pediu vista em relação à Apelação que aprecia o "Caso…
28/02/2024
Eleita a nova diretoria da Escola de Formação de Magistrados da JMU para o biênio 2024/2026
A nova diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) foi eleita,…
28/02/2024
DIRF 2024 - Pessoas jurídicas e físicas prestadoras de serviços
Pessoas jurídicas e físicas prestadoras de serviços Os comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenção na fonte de Impostos e…
26/02/2024
STM condena oficial da Marinha por furtar mais de 118 mil litros de combustível de navio de guerra
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um capitão-de-corveta da Marinha, oficial superior da força naval do país, equivalente a major…
23/02/2024
Ministra Elizabeth Rocha é recebida pelo presidente do TJMG
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu, nesta quinta-feira (22/2), a…
22/02/2024
Eleição do Conselho Deliberativo do PLAS ocorre nesta quinta-feira (22)
Três servidores do Superior Tribunal Militar candidataram à vaga de representante do STM no Conselho Deliberativo do Plano de Saúde…
20/02/2024
STM mantém a condenação de militares da Marinha que levaram mulheres para a Ilha da Moela (SP)
Um tenente e um marinheiro da Marinha do Brasil foram condenados na Justiça Militar da União a penas que superam…