14/12/2014
STM concede prisão domiciliar a oficial do Exército
O Plenário do Superior Tribunal Militar confirmou por unanimidade a decisão da Auditoria de Porto Alegre (RS) que autorizou a…
12/12/2014
Câmara Federal institui GT para analisar atualização do Código Penal Militar
A Câmara dos Deputados instituiu nesta quarta-feira (10) Grupo de Trabalho responsável por avaliar proposta de atualização do Código Penal…
12/12/2014
Nota à imprensa do Superior Tribunal Militar
O Superior Tribunal Militar vem a público esclarecer equívocos e inverdades constantes do Relatório da Comissão Nacional da Verdade, divulgado…
11/12/2014
Ministro Alvaro recebe a Ordem do Mérito Domingos Martins
Em solenidade realizada no último dia 8, o ministro e ex-presidente do Superior Tribunal Militar Alvaro Luiz Pinto foi agraciado…
11/12/2014
Ministro José Barroso e parlamentar Wellington Fagundes conversam sobre o aperfeiçoamento da Justiça
O ministro José Barroso Filho e o deputado federal Wellington Fagundes (PR/MT) se reuniram na tarde desta quarta-feira (10) no…
10/12/2014
Universitários são convidados a participar de encontro com a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Os estudantes do curso de Direito, de Relações Internacionais e de Ciências Políticas terão uma oportunidade ímpar para sua formação…
10/12/2014
10 de dezembro: Dia Internacional dos Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos do Homem Artigo 1.º Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e…