15/05/2015
Primeira instância deve continuar processo contra militares e civil envolvidos em tráfico de armas
O Superior Tribunal Militar decidiu, nesta semana, que a primeira instância da Justiça Militar da União deve prosseguir…
14/05/2015
STM confirma competência da Justiça Militar para processar e julgar maus tratos em treinamento
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) julgaram, nessa semana, um recurso impetrado pelo Ministério Público Militar que questionava a…
14/05/2015
Justiça Militar da União cumpre 86% da meta de combate à corrupção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório de cumprimento da meta 4 do Judiciário referente ao compromisso firmado,…
13/05/2015
II Curso de Direito e Processo Administrativo será realizado de 15 a 19 de junho.
O curso é voltado para juízes-auditores e juízes-auditores substitutos, membros do Ministério Público Militar (MPM), assessores jurídicos do STM e…
12/05/2015
Presidente da Câmara dos Deputados é condecorado com a Ordem do Mérito Judiciário Militar
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro William de Oliveira Barros, condecorou na manhã desta terça-feira (12), o presidente da…
11/05/2015
Soldado do Exército que deixou colega paraplégico após tiro acidental é condenado
O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação de um ex-soldado do Exército acusado de atirar acidentalmente em colega de farda…
08/05/2015
Ministra Maria Elizabeth recebe Prêmio de Direitos Humanos da OAB
A ministra Maria Elizabeth Rocha foi homenageada pela Ordem dos Advogados do Brasil com o Prêmio de Direitos Humanos.…