30/07/2015
Sustentabilidade: STM inicia produção de livros e publicações digitais
Desde fevereiro de 2015, a Seção de Divulgação (SEDIV), subordinada à Diretoria de Documentação e Divulgação (DIDOC), oferece à Justiça…
29/07/2015
Ministro Artur Vidigal nega liminar que pedia quebra de sigilos fiscal e bancário de civil que arrendou terras do Exército
O ministro do Superior Tribunal Militar, Artur Vidigal de Oliveira, em decisão monocrática, concedeu parcialmente, nesta quarta-feira (29), liminar para…
28/07/2015
Ministro aposentado Faber Cintra completa 100 anos de vida nesta quarta-feira
O ministro aposentado do Superior Tribunal Militar tenente-brigadeiro do Ar Faber Cintra completa, neste dia 29 de julho, 100 anos…
26/07/2015
A missão constitucional da Justiça Militar da União e sua atuação junto às Forças de Pacificação
Recentemente o jornal “O Dia”, do estado do Rio de Janeiro, publicou uma série de reportagens sobre processos judiciais movidos…
26/07/2015
Na operação militar na Maré foram abertos 76 processos criminais. Um deles para apurar a morte de um soldado
O início deste mês de julho marcou a saída da Força de Pacificação, composta por tropas federais, do Complexo de…
23/07/2015
Ministro Olympio se aposenta do Superior Tribunal Militar
Foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (22) a aposentadoria do decano da Corte, o ministro Olympio Pereira da Silva…
22/07/2015
Superior Tribunal Militar cria Núcleo Socioambiental para incentivar práticas sustentáveis
Por meio do Ato Normativo nº 144, de julho deste ano, o Superior Tribunal Militar dispõe sobre a criação do…