05/01/2016

Justiça Militar: TV Justiça exibe Retrospectiva 2015

A TV Justiça exibiu nesta segunda-feira (4) a Retrospectiva 2015 da Justiça Militar da União. A matéria fez parte de…
04/01/2016

Artigo: Progressão do Regime nos Crimes Militares ante as Relações Especiais de Sujeição

A ministra e ex-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, em artigo publicado na Revista de Doutrina e…
04/01/2016

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30/12/2015

Artigo: As questões que envolvem o aumento da competência da Justiça Militar da União

O ministro do Superior Tribunal Militar, Carlos Augusto de Sousa, em artigo publicado na Revista de  Doutrina e Jurisprudência do…
28/12/2015

Artigo: Justiça Militar no Brasil

Um artigo do Advogado da União Rodrigo Montenegro de Oliveira,  publicado no site especializado Jus Navegandi, fala da Justiça Militar brasileira,…
23/12/2015

Rio de Janeiro: STM mantém condenação de civis por furto de tubulação de gás em Vila Militar

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois civis, funcionários de uma empresa de distribuição de gás da…
21/12/2015

STM determina perda de posto e patente de major por suposto envolvimento com estudante de Colégio Militar

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, determinar a perda do posto e da patente de um major do…