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03/11/2014

Ex-cabo do Exército é condenado a 16 anos de reclusão por homicídio qualificado de soldado

  O Superior Tribunal Militar decidiu por unanimidade manter a pena de 16 anos de reclusão de um ex-cabo do…
02/11/2014

Sentinela de cabeceira de pista do aeroporto de Galeão é condenada por abandono de posto

  O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu manter, por unanimidade, a condenação de um soldado da Aeronáutica que abandonou…
01/11/2014

Escolha as 7 melhores fotos da I Mostra Fotográfica da Justiça Militar da União

Dentre as 20 fotos selecionadas pela I Mostra Fotográfica da Justiça Militar da União, o público está convidado a escolher…
31/10/2014

Livro jurídico em homenagem a Francisco Rezek é lançado no STM

  O ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek participou do lançamento do livro jurídico em sua homenagem na tarde desta…
31/10/2014

XIV Congresso Nacional das Justiças Militares Estaduais acontece em São Paulo

  Acontece em São Paulo, nos dias 5 e 6 de Novembro, o XIV Congresso Nacional das Justiças Militares Estaduais.…
30/10/2014

STM denega mandado de segurança para proteger direitos fundamentais e sigilo médico

  O Superior Tribunal Militar denegou mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público Militar (MPM) para determinar a quebra de…
30/10/2014

Ministro Francisco Rezek será homenageado em livro hoje no STM

  O Superior Tribunal Militar (STM) lança nesta sexta-feira (31), às 17h, livro em homenagem ao ex-ministro das Relações Exteriores…