20/06/2016
Código Canônico e suas repercussões no Direito Penal Militar foi tema de aprofundamento com ministros do STM
O Código Canônico, e suas repercussões no Direito Penal Militar, foi tema de discussão e de aprofundamento, no Superior Tribunal…
20/06/2016
Eleições: servidores da JMU já podem escolher o seu representante no Comitê Gestor do Primeiro Grau
Servidores da Primeira Instância da Justiça Militar da União (JMU) já podem votar, a partir desta segunda-feira (20), nas eleições…
19/06/2016
Relator quer urgência para votar projeto que redefine competência do foro militar, em trâmite na Câmara Federal
O relator do projeto (PL 2014/03), na Câmara dos Deputados, que redefine a competência do foro militar quer a aprovação…
17/06/2016
Justiça Militar da União é competente para julgar militar que comete homicídio doloso contra civil, reafirma STM
O Superior Tribunal Militar (STM) reafirmou, por unanimidade, que a Justiça Militar da União é competente para processar e julgar…
16/06/2016
Ministros do STM participam de 2º Ciclo de Estudos de Direito Militar, no Comando Militar do Planalto
Nesta semana, o Comando Militar do Planalto, em Brasília, realizou o 2º Ciclo de Estudos de Direito Penal Militar. Dois…
16/06/2016
Novos juízes da Justiça Militar da União realizam curso de formação e conhecem as rotinas de trabalho do STM
Desde o dia 6 de junho, o STM realiza o 3º Curso de Formação Inicial de Magistrados (CFIMA III). O curso…
15/06/2016
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprova resolução que regulamenta o teletrabalho no Poder Judiciário
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (14), resolução que disciplina o teletrabalho…