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O Ministro Olympio Pereira da Silva Júnior, Presidente em exercício do STM, convocou a juíza-auditora corregedora da Justiça Militar da…
A segunda edição do Diálogo Aberto, promovido pelo Superior Tribunal Militar, já tem tema, dia e convidado definidos. O Advogado…
Cinco deles foram Apelações por uso de entorpecente dentro de quarteis das Forças Armadas. Em três julgamentos, as condenações sentenciadas…
Professores e alunos de Direito da Associação Catarinense de Ensino (ACE) e da Faculdade Guilherme Guimbala (FGG) de Joinville (SC),…
A iniciativa faz parte do Programa de Ações Institucionais da 1ª Instância (PAI), criada pelo Superior Tribunal Militar. As palestras,…