09/02/2015
Artigos
As garantias judiciais (art. 8) e a proteção judicial (art. 25) na Convenção Americana sobre Direitos Humanos Corrupção, pobreza e a séria violação…
Publicado em
Encontro da JMU Direitos Humanos
07/02/2015
Começa na segunda: Encontro da JMU com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O Superior Tribunal Militar promove na próxima semana o encontro inédito no Brasil com a Corte e a Comissão Interamericana…
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) elegeram os novos presidente e vice-presidente da Corte para o biênio 2015/2017. A eleição…
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebe, nesta segunda-feira (9), às 10h, na sede do…
05/02/2015
Plenário determina que soldado acusado de homicídio triplamente qualificado deve permanecer preso
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com pedido de habeas corpus para soltar o soldado do Exército preso desde…