15/10/2015
Confira a programação do XII Seminário de Direito Militar, que ocorrerá de 19 a 22 de outubro
O Superior Tribunal Militar realiza, entre os dias 19 e 22 de outubro, o XII Seminário de Direito Militar. O evento…
O Superior Tribunal Militar condenou, por unanimidade, à pena de 18 anos, um mês e 18 dias, um ex-soldado da…
A partir de agora os servidores da Justiça Militar da União terão a oportunidade de avaliar suas chefias imediatas, como…
O Superior Tribunal Militar (STM) denegou, nesta terça-feira (13), um Mandado de Segurança interposto pelo Ministério Público Militar (MPM), que…
09/10/2015
Sessão administrativa do Supremo Tribunal Federal trata de aposentadoria de magistrados aos 75 anos
Em sessão administrativa realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 7, ficou assentado que a aposentadoria compulsória dos…