28/10/2015
Supremo Tribunal Federal mantém criminalização de ato libidinoso cometido em ambiente militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) manter a validade do Artigo 235 do Código Penal Militar (CPM), que…
28/10/2015
STM manda trancar ação penal contra idosa, acusada de injuriar enfermeira em hospital militar
O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu um habeas corpus para trancar uma ação penal contra uma ré civil, acusada do…
27/10/2015
Parceria entre Universidade de Brasília e STM tornará mais eficaz acesso a acervo documental
O Superior Tribunal Militar firmou acordo de cooperação com a Universidade de Brasília (UnB) para desenvolver modelo de descrição documental…
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24/10/2015
Magistrados do Quinto Constitucional se reúnem em encontro na OAB. Ministra do STM integra Comissão
A Ordem dos Advogados do Brasil Nacional (OAB) promoveu nesta sexta-feira (23) o II Encontro de Magistrados do Quinto Constitucional.…