03/08/2016

Programação

Programação   Confira aqui a programação do IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia  
03/08/2016

Objetivos

Objetivos   Permitir a integração entre países Lusófonos e debater questões relacionadas à Teoria da Constituição, Direitos Humanos e Efetividade dos Direitos Fundamentais e Minorias,…
03/08/2016

Apresentação

Apresentação   É com grande satisfação que apresentamos o IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia com o tema: O alcance dos Direitos Humanos nos…
Boas-vindas   A Comissão Organizadora convida juristas, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, professores e pesquisadores para o IV CONGRESSO INTERNACIONAL…
O Superior Tribunal Militar (STM) retomou a agenda de julgamentos de ações penais militares, na tarde desta segunda-feira (1), após…