22/08/2016
Tribunal nega princípio da insignificância em caso de trote cometido por seis cabos do Exército
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação contra cinco cabos do Exército e um ex-cabo pelo crime de violência…
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de seis meses e quinze dias de prisão contra um soldado do…
16/08/2016
STM mantém revelia de cinco traficantes acusados de matar soldado do Exército no Complexo da Maré
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a cinco civis, integrantes de uma organização criminosa, acusados de terem sido…
15/08/2016
Superior Tribunal Militar publica nova edição da Revista de Doutrina e Jurisprudência da Corte
O Superior Tribunal Militar (STM) publicou neste mês de agosto mais uma edição da Revista de Doutrina e Jurisprudência da…
15/08/2016
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