Para a construção de um debate amplo, plural e efetivo sobre formação em letramento antidiscriminatório, tema de sua terceira audiência pública, o Comitê Pró-Equidade do Superior Tribunal Militar (STM) está buscando parcerias com representantes do setor público e da iniciativa privada.

Uma das reuniões realizadas esta semana pela juíza auxiliar da presidência da corte Amini Haddad, coordenadora do Comitê, foi com a direção escolar do Colégio Galois, um dos maiores da rede privada de Brasília, para compartilhar a proposta do STM de elaborar um Guia Informativo de Práticas Pró-Equidade em unidades escolares públicas e particulares de todo país.

Com o tema "Formação Básica em Letramento Antidiscriminatório: por uma visão equitativa à dignificação humana", a 3ª Audiência Pública do Comitê Pró-Equidade tem o objetivo de colher subsídios para colaborar com o aprimoramento de políticas públicas voltadas à educação básica e técnica.

A iniciativa faz parte de um cronograma estruturado pelo Observatório para contribuir com a Política Nacional de Formação em Direitos Humanos. O debate está fundamentado em importantes marcos legais, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a Lei Maria da Penha – esta última prevê a inclusão de conteúdos sobre direitos humanos e prevenção da violência doméstica nos currículos escolares.

No encontro do Colégio Galois, as professoras Adrianna Huelva (Diretora de Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade) e Verônica Coelho (Orientadora do Fundamentalmente II, focada em alunos neurodivergentes), expuseram sobre as políticas inclusivas já praticadas na escola, com destaque para o Espaço Casa Sustentável que promove a integração com responsabilidade e melhor visão comunitária dos alunos.

A direção do colégio elogiou a gestão da ministra-presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, e se prontificou a divulgar a iniciativa e participar da terceira audiência do Observatório, atendendo ao objetivo da coordenação de somar esforços na implementação do Letramento Antidiscriminatório.

A Juíza Amini Haddad se reuniu também com integrantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social para discutir, no âmbito do projeto de Educação e Formação em Letramento Antidiscriminatório, o desenvolvimento do Aplicativo de Atendimento às Vítimas de Violência.

Os representantes do Ministério de Desenvolvimento Social – Regis Aparecido Andrade Spíndola (Diretor do Departamento de Proteção Social Especial) e Mônica Alves Silva (Coordenadora-Geral da Coordenação de Relação do Sistema Único de Assistência Solcial -SUAS) – receberam os dados levados pelo Observatório e se comprometeram a participar e buscar soluções para implementação da Política Pró-Equidade junto a atores do Executivo Federal.

Como participar

A  3ª Audiência Pública do Observatório será realizada de forma híbrida no dia 25 de março de 2026, das 13h às 19h, no Auditório do Superior Tribunal Militar, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do STM no YouTube.

• Inscrições para expositores: Até o dia 20 de fevereiro de 2026.
• E-mail para inscrição: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
• Dados necessários: Nome, e-mail, telefone, vínculo institucional/especialidade e a indicação de qual eixo temático pretende abordar.

A seleção dos participantes seguirá critérios de representatividade técnica e pluralidade de opiniões. A lista dos habilitados será publicada no portal do STM até o dia 10 de março.

Interessados que não forem selecionados para a exposição oral, ou que não puderem comparecer, podem enviar contribuições por escrito ou em vídeo até o dia 25 de março. Todo o material coletado servirá de base para documentos oficiais e registros históricos do Observatório, sob a coordenação da Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. Amini Haddad Campos.