Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) Artur Vidigal de Oliveira e Carlos Vuyk de Aquino representaram o Brasil no VIII Encontro Internacional sobre Justiça Militar e Direito Internacional Humanitário, realizado entre os dias 27 e 29 de agosto, em Lima, no Peru.

Ambos participaram como palestrantes e compartilharam a experiência brasileira no campo da Justiça Militar e da aplicação do Direito Internacional Humanitário.

O ministro Artur Vidigal de Oliveira apresentou a conferência “Organização, competência e desafios atuais da Justiça Militar no Brasil”, destacando a importância da instituição no fortalecimento da disciplina e da hierarquia nas Forças Armadas, além de apontar os principais desafios enfrentados pela Justiça Militar no cenário jurídico contemporâneo.

Já o ministro Carlos Vuyk de Aquino abordou o tema “O Direito Internacional Humanitário e sua aplicação no Brasil”, enfatizando a relevância da integração das normas internacionais de proteção em situações de conflito armado ao ordenamento jurídico brasileiro.

O encontro reuniu representantes de oito países – Brasil, Estados Unidos, Canadá, Argentina, Chile, Peru, Colômbia e México – e teve como objetivo promover o intercâmbio de experiências entre especialistas, acadêmicos e profissionais das áreas de Direito Militar e Direito Internacional Humanitário, fortalecendo o diálogo e a cooperação internacional nesses campos.

Durante o evento, os ministros brasileiros também tiveram a oportunidade de estreitar relações institucionais. O ministro Artur Vidigal de Oliveira esteve ao lado de María del Carmen Alva, congressista peruana e ex-presidente do Congresso da República (2021-2022). Já o ministro Carlos Vuyk de Aquino esteve ao lado do Mayor General FAP (r) Arturo Giles Ferrer, presidente do Fuero Militar Policial do Peru para o período 2023-2025.

O VIII Encontro Internacional sobre Justiça Militar e Direito Internacional Humanitário consolidou-se como espaço de debate e cooperação global, reforçando a importância da Justiça Militar no cenário internacional e a contribuição do Brasil para a discussão de temas estratégicos de defesa e direitos humanos.