Você sabia que nos últimos cinco anos o aumento global da incidência do câncer foi de 20%? São aproximadamente 35…
Cabe à Justiça Militar da União julgar civis que praticaram crimes contra militares em serviço de vigilância. O Plenário do…
O XII Seminário de Direito Militar já tem data definida: acontecerá de 21 a 25 de setembro de 2015.…
O número de instituições que visitaram o Superior Tribunal Militar neste ano aumentou 67% em relação ao ano anterior. Boa…
04/12/2014
Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos pode ser acessada em português
O recurso à jurisprudência internacional na fundamentação de ações e decisões judiciais ainda é uma prática pouco comum no Brasil,…