A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, destacou que caberá à Corte exercer papel de “tribunal…
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (28), conceder Habeas Corpus em favor de um soldado do…
Professora de Direito e defensora de uma maior presença feminina em todos os espaços de poder, em especial na Magistratura…
O Rio de Janeiro sediou, nesta quinta-feira (28), o III Simpósio “Vozes Delas: Justiça, Equidade e Paradigmas”, evento que reuniu…
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, ao longo do mês de agosto, estudantes de Direito de diversas instituições de ensino…