A Justiça Militar da União em São Paulo, no âmbito da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM), condenou um homem por lavagem de dinheiro após comprovar que ele ocultou e dissimulou valores obtidos por meio de fraude contra a Admin...
Com participação em palestras e com frequentes questionamentos sobre a invisibilidade feminina nos espaços de poder, a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, encerra nesta semana em São Paulo as celebr...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta semana da Conferência Internacional “Mulheres Juízas em Conexão: Equidade, Justiça e Liderança na América Latina e Caribe”, realizada em ...
Durante a sessão de julgamento realizada na última terça-feira (24), no Superior Tribunal Militar (STM), o oficial de justiça avaliador federal da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), Aroldo Freitas Queirós, promo...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Veronica Abdalla Sterman, foi uma das homenageadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal com a Medalha Myrthes Gomes de Campos, a mais alta condecoração da ent...
26/01/2016
A TV Justiça iniciou, nesta segunda-feira (25), uma série de reportagens com curiosidades, histórias e julgamentos históricos dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal. São reportagens que mostram por meio das bibliotecas, museus,...
26/01/2016
"Que tenhas o teu corpo". Essa é a tradução da expressão em latim habeas corpus (HC), sempre presente nos consagrados livros de direito. Trata-se de uma garantia constitucional em favor de quem sofre violência ou ameaça de constrangimento ilegal na sua...
25/01/2016
A TV Justiça inicia nesta segunda-feira (25) uma série de reportagens com curiosidades, histórias e julgamentos históricos dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal. Quem abre a série é o Superior Tribunal Militar (STM), com uma reportagem...
25/01/2016
A terceira edição do projeto “Conhecendo a JMU, da Teoria à prática”, realizada pela 3ª Auditoria da 3ª CJM, sediada em Santa Maria (RS), contou com a presença de estudantes do curso de pós-graduação da Faculdade Palotina de Santa Maria (FAPAS). Os...
21/01/2016
A Justiça Militar Federal em Santa Maria (RS) condenou uma mulher, acusada de usar indevidamente uniforme das Forças Armadas. Ela foi denunciada pelo Ministério Público Militar pelo crime previsto no artigo 172 do Código Penal Militar (CPM) e condenada...
20/01/2016
A Auditoria de Santa Maria (RS) realizou no último dia 15, a primeira audiência de custódia no âmbito da Justiça Militar da União na região sul do país. A audiência foi presidida pelo juiz-auditor Celso Celidonio e contou com a presença do defensor...
20/01/2016
A Auditoria de Santa Maria (RS) realizou no último dia 15, a primeira audiência de custódia no âmbito da Justiça Militar da União na região sul do país. A audiência foi presidida pelo juiz-auditor Celso Celidonio e contou com a presença do defensor...
19/01/2016
A juíza-auditora substituta Natascha Maldonado Severo, que tomou posse em outubro passado como magistrada da Justiça Militar da União, fez sua primeira audiência. A sessão ocorreu na última terça-feira (12), em Porto Alegre, sede da 1ª Auditoria da 3ª...
18/01/2016
O Conselho Permanente de Justiça da 3ª Auditoria da 3ª CJM condenou, por unanimidade, na última quinta-feira (14), um ex-soldado do Exército à pena de 12 anos de reclusão. O militar foi denunciado pelo Ministério Público Militar, em novembro de 2014,...
18/01/2016
O Conselho Permanente de Justiça da 3ª Auditoria da 3ª CJM condenou, por unanimidade, na última quinta-feira (14), um ex-soldado do Exército à pena de 12 anos de reclusão. O militar foi denunciado pelo Ministério Público Militar, em novembro de 2014,...
