O Superior Tribunal Militar (STM) deu mais um passo no processo de modernização institucional com o lançamento da JMULex, solução de inteligência artificial voltada ao apoio na elaboração de minutas judiciais e peças processuais de tod...
Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou de eventos em Minas Gerais voltados à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Com uma gestão compromet...
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
02/08/2022
Toma posse, nesta quarta-feira (3), como presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o ministro General de Exército Lúcio Mário de Barros Góes. A sessão solene de posse está prevista para ocorrer às 16h e será realizada no Plenário da Corte. Além de...
01/08/2022
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu, nesta segunda-feira (1), as sessões de julgamento do segundo semestre de 2022, após o recesso do Poder Judiciário do último mês de julho. A sessão foi aberta pelo presidente da Corte, em exercício, o ministro...
27/07/2022
Nesta quarta-feira (27), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, despediu-se da Corte e do serviço ativo das Forças Armadas, em virtude de sua aposentadoria, ao completar 75 anos. Foram 58 anos de dedicação...
26/07/2022
O Superior Tribunal Militar (STM) inaugurou, nesta terça-feira (26), o “Espaço Cultural e Biblioteca ministro Tenente Brigadeiro do Ar Cherubim Rosa Filho”. O espaço, no térreo do edifício-sede da Corte, compartilha a biblioteca do Tribunal e servirá...
26/07/2022
O e-mail assedionao@stm.jus.br é o canal criado para o recebimento de denúncias sobre possíveis casos de assédio ou discriminação ocorridos na Justiça Militar da União (JMU). O canal foi criado pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio...
25/07/2022
A 8ª Semana Nacional de Mobilização para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas ocorre até dia 30 de julho, que foi instituído como o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas - ONU. Nesta...
22/07/2022
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro LUIS CARLOS GOMES MATTOS, foi homenageado nesta sexta-feira (22) no Comando de Operações Especiais (COpEsp), sediado em Goiânia – GO. Na ocasião, foi recebido por seu comandante, o General de...
21/07/2022
O funcionamento do Poder Judiciário está mais sustentável e mais econômico. É o que demonstra a sexta edição do Balanço da Sustentabilidade, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em junho. O estudo mostrou que, em 2021, houve redução no...
15/07/2022
Nesta sexta-feira (15), o Comando Militar da Amazônia (CMA) homenageou o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Gen Ex Luis Carlos Gomes Mattos, em razão se sua aposentadoria que ocorrerá no dia 27 de julho. Prestigiaram a solenidade, com as...
14/07/2022
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, foi homenageado nesta quinta-feira (14) pelo Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). A comenda, alusiva aos 185 anos da Polícia Militar do estado, foi...
