A presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, participou, no último dia 31 de março, de uma solenidade na 2ª Circunscrição da Justiça Militar da União (CJM), em São Paulo, marcada por uma apresentação musical inclus...
A clareza na organização das informações e a facilidade para o usuário localizar dados nos sites dos tribunais brasileiros começam a ser avaliadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir desta segunda-feira (6/4), tem início ...
Durante participação ao vivo no programa Justiça na Tarde, da TV Justiça, a servidora e analista do Superior Tribunal Militar, Mainara Teles Dourado, abordou os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, com ênfase na rea...
A Justiça Militar da União em São Paulo, no âmbito da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM), condenou um homem por lavagem de dinheiro após comprovar que ele ocultou e dissimulou valores obtidos por meio de fraude contra a Admin...
Com participação em palestras e com frequentes questionamentos sobre a invisibilidade feminina nos espaços de poder, a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, encerra nesta semana em São Paulo as celebr...
23/09/2013
Servidores do Judiciário de todo o Brasil poderão apresentar as experiências bem sucedidas que fizeram a diferença para o jurisdicionado, seja na área judicial ou administrativa. Os trabalhos deverão ser inscritos na 12ª Mostra Nacional de Trabalhos da...
23/09/2013
Superior Tribunal Militar segue em primeiro lugar entre os tribunais superiores. Os resultados deverão nortear os tribunais e o CNJ na elaboração de políticas públicas que melhorem a prestação dos serviços judiciários.
19/09/2013
O Sistema de Banco de Dados de Mandados de Prisão obedece à Resolução do Conselho Nacional de Justiça. Já o Sistema virtual Pauta Auditoria otimiza o trabalho dos cartórios na primeira instância e permite a economia de tempo e recursos materiais.
18/09/2013
Filha de pensionista das Forças Armadas causou prejuízo de quase R$ 40 mil por meio de saques indevidos de proventos depositados após a morte da mãe.
17/09/2013
De acordo com os dados do relatório de acompanhamento do Censo, mais de 70% dos servidores dos três tribunais estaduais militares – Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul – já responderam ao questionário. No Superior Tribunal Militar (STM), 46,02%...
13/09/2013
O programa, transmitido ao vivo da plataforma da rodoviária do Plano Piloto, em Brasília, falou sobre o serviço militar obrigatório e da atuação da Justiça Militar. O ministro foi um dos entrevistados e participou por cerca de vinte minutos.
13/09/2013
A ministra Maria Elizabeth disse que o oficial não se mostrou íntegro para ostentar seu posto e patente. “Não só afrontou as condutas militares, como praticou conduta amoral, movido por ganância e desrespeito à vida e à saúde pública, que tornou sua...
13/09/2013
A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha foi convidada pela Pontifícia Universidade Javeriana, em Bogotá (Colômbia), para ministrar um curso sobre a evolução constitucional e o controle de constitucionalidade no Brasil.
12/09/2013
O programa desta quarta-feira, 11, noticiou a decisão da Corte do STM, que manteve a condenação de um um civil, acusado de furtar quase dois mil cartuchos de um quartel do Exército, em Marabá, no Pará.
11/09/2013
Ela consumiu a substância junto com seu companheiro, um cabo da Força. A defesa da ré requereu a anulação da ação penal, afirmando que a Justiça Militar não é competente para julgar o caso.
