A Justiça Militar da União expediu mandados de prisão definitiva contra militares e ex-militares condenados por participação em um esquema de desvio de recursos públicos no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro. O ca...
O Superior Tribunal Militar (STM) deu posse, nesta terça-feira (24), a dez novos servidores da Justiça Militar da União (JMU), aprovados no último concurso público nacional promovido pela Corte. Todos os empossados são da área de tecn...
A Presidência do Superior Tribunal Militar (STM), por meio do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), aderiu ao "Movimento Mais Mulheres na Política" e vai disponibilizar estrutura tecnológica para a coleta de assi...
A Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (COPAP) identificou uma inconsistência técnica nas declarações pré-preenchidas do Imposto de Renda 2025. O erro, que também foi reportado por outros órgãos públicos, apresenta valores de rendimen...
A Justiça Militar da União (JMU) marcou presença na 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70), realizada na sede das Nações Unidas, em Nova York. A juíza federal da Justiça Militar Mariana Aquino e a servidora e asses...
31/05/2016
Nesta segunda-feira (30/5), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) realizou a primeira palestra do Fórum Permanente do Novo Código de Processo Civil (CPC). A palestra foi com o professor...
31/05/2016
Todos os anos, em 31 de maio, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e seus parceiros comemoram o Dia Mundial sem Tabaco para alertar sobre os riscos do tabagismo e defender as políticas para reduzir o consumo de tabaco. Para 2016, a OMS definiu o tema...
30/05/2016
Nessa quarta-feira (1º), toma posse, como novo ministro do Superior Tribunal Militar, o subprocurador-geral de Justiça Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz. O novo membro da Corte foi nomeado para o cargo no último dia 6 de maio, pela presidente da...
30/05/2016
Foi transmitida ao vivo, nesta segunda-feira (30), pelo canal do Youtube do STM, a palestra do professor Jefferson Carús Guedes, sobre "Linhas Mestras do Novo Código de Processo Civil”. O evento foi promovido pela Escola Nacional de Formação e...
27/05/2016
Em comemoração aos 208 anos da Justiça Militar da União, a Auditoria de Campo Grande realizou, no mês de maio, a entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). A cerimônia faz parte do Programa de Ações Institucionais da 1ª Instância...
27/05/2016
O Superior Tribunal Militar S(TM) confirmou a condenação de ex-soldado da Aeronáutica, a um ano de detenção, por se recusar a obedecer ordens de seu superior. O crime está previsto no artigo 163 do Código Penal Militar (CPM) e consiste na recusa em...
25/05/2016
O Superior Tribunal Militar (STM) dobrou a pena de um ex-cabo do Exército, condenado a dois anos de reclusão na primeira instância da Justiça Militar da União, por estelionato. Ele trocou peças de um fuzil do Exército, para beneficiar traficantes da...
24/05/2016
Mais de 150 novos advogados receberam carteiras em solenidades realizadas, na última sexta-feira (20), na sede da Seccional do Distrito Federal. O presidente do Superior Tribunal Militar, em exercício, ministro Artur Vidigal de Oliveira, prestigiou a...
23/05/2016
Desde o começo de maio, o STM tem recebido visitas de alunos de universidades e faculdades do Sul, Sudeste e Centro-Oeste do País. O objetivo tem sido conhecer o Tribunal, sua estrutura e acompanhar as sessões de julgamento da Corte. Anna Beatriz...
21/05/2016
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha foi homenageada, no início deste mês de maio, no lançamento do livro “Mulheres de Minas”, da Soler Editora. A publicação homenageia 12 personalidades da sociedade mineira. O Museu de...
