A Justiça Militar da União expediu mandados de prisão definitiva contra militares e ex-militares condenados por participação em um esquema de desvio de recursos públicos no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro. O ca...
O Superior Tribunal Militar (STM) deu posse, nesta terça-feira (24), a dez novos servidores da Justiça Militar da União (JMU), aprovados no último concurso público nacional promovido pela Corte. Todos os empossados são da área de tecn...
A Presidência do Superior Tribunal Militar (STM), por meio do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), aderiu ao "Movimento Mais Mulheres na Política" e vai disponibilizar estrutura tecnológica para a coleta de assi...
A Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (COPAP) identificou uma inconsistência técnica nas declarações pré-preenchidas do Imposto de Renda 2025. O erro, que também foi reportado por outros órgãos públicos, apresenta valores de rendimen...
A Justiça Militar da União (JMU) marcou presença na 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70), realizada na sede das Nações Unidas, em Nova York. A juíza federal da Justiça Militar Mariana Aquino e a servidora e asses...
29/08/2016
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Artur Vidigal de Oliveira, foi o convidado do programa Reflexões, da TV Justiça. O programa foi ao ar no dia 22 de agosto e reprisado nos dias 26, 27 e 28. Na oportunidade, o magistrado explicou...
26/08/2016
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, foi condecorada pelo Exército nesta quinta-feira (25), em solenidade comemorativa ao Dia do Soldado. O evento foi realizado no Quartel General do Exército, no Setor Militar Urbano,...
25/08/2016
A história é feita não apenas de fatos, mas de pessoas e de suas memórias. E foi com esse espírito, de resgatar a história e preservar a memória, que o Brigadeiro Carlos Geraldo dos Santos Porto, chefe de gabinete da presidência do Superior Tribunal...
24/08/2016
De 24 de agosto a 2 de setembro, estão abertas as inscrições para servidores e magistrados interessados em participar, por meio de eleições ou indicação, como membros dos Comitês Orçamentários da Justiça Militar da União. Os Comitês Orçamentários da...
23/08/2016
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um soldado fuzileiro naval, denunciado pelo Ministério Público Militar, pelo crime de ofensa às Forças Armadas. Ele teria maculado a imagem da Marinha, ao denunciar o uso de um caminhão pipa...
22/08/2016
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação contra cinco cabos do Exército e um ex-cabo pelo crime de violência contra inferior. Os réus foram apenados com três meses de detenção por terem aplicado um trote em dois outros militares da cidade...
18/08/2016
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de seis meses e quinze dias de prisão contra um soldado do Exército que atingiu um colega de farda com uma pedra, causando uma lesão na cabeça do militar. Além de ser condenado à pena de lesão...
16/08/2016
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a cinco civis, integrantes de uma organização criminosa, acusados de terem sido os responsáveis pelo assassinato de um soldado do Exército. O militar foi morto durante a Operação de Garantia da Lei...
15/08/2016
O Superior Tribunal Militar (STM) publicou neste mês de agosto mais uma edição da Revista de Doutrina e Jurisprudência da Corte. O Volume 25 abrange o período de decisões entre junho e dezembro de 2015. A obra foi produzida pela Comissão de...
15/08/2016
Morreu, no último sábado (13), o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar (STM) Faber Cintra. Ele tinha 101 anos e estava hospitalizado no Hospital Central da Aeronáutica, na cidade do Rio de Janeiro. O magistrado presidiu o Tribunal entre 1981...
