O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de habeas corpus impetrado em favor do ex-soldado do Exército Kelvin Barros da Silva, 21 anos, acusado de matar a cabo do Exército Maria de Lourdes F...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um cabo do Exército, acusado de envolvimento no desaparecimento de um aparelho de ar-condicionado do Museu Militar Conde de Linhares. A decisão foi tomada no julgamento da Apel...
Os debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), que será realizada na próxima quarta-feira (25/03), contarão com a participação de cerca de 30 gestores de diferentes órgãos do governo ...
A ministra do Superior Tribunal Militar, Verônica Abdalla Sterman, participou como palestrante do Evento Anual WIA 2026, realizado nesta quarta-feira (19), no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, na Asa Sul, em B...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. A decisão foi tomada durante julgamento em sessão virtual realizada ...
26/07/2017
O Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria do Rio de Janeiro, por unanimidade de votos, julgou improcedente uma denúncia contra um 3º sargento do Exército. O militar foi absolvido da denúncia de lesão corporal dolosa qualificada e de explosão,...
24/07/2017
A Assessoria de Gestão Estratégica (Agest) do Superior Tribunal Militar recebeu a visita técnica de uma equipe de servidores do Governo do Rio Grande do Norte. O encontro, ocorrido no dia 5 de julho, teve como objetivo principal apresentar o processo...
21/07/2017
A primeira instância da Justiça Militar da União, no Rio de Janeiro, condenou um primeiro-tenente do Exército a três anos e nove meses de reclusão por ter desviado quase mil cartuchos de fuzil, calibre 7,62mm, do 2º Batalhão de Infantaria Motorizado. O...
21/07/2017
Meios de desafogar o Judiciário são o foco de estudo a ser concluído em 2018. Um dos campos da terceira edição da série Justiça Pesquisa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca como baixar o total de casos à espera de solução nos...
20/07/2017
Juízas e um diretor de Secretaria da Auditoria de Salvador participam da 14ª edição do Prêmio Innovare, com o projeto “Diálogo entre Autoridades Criminais - Releitura das Normas do CPPM à Luz da Constituição Federal de 1988". O projeto foi desenvolvido...
19/07/2017
Juízas e um diretor de Secretaria da Auditoria de Salvador participam da 14ª edição do Prêmio Innovare, com o projeto “Diálogo entre Autoridades Criminais - Releitura das Normas do CPPM à Luz da Constituição Federal de 1988". O projeto foi desenvolvido...
19/07/2017
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) realizou, na última semana de junho, entre os dias 19 e 21, o Curso de Formação Continuada para juízes-auditores. Uma homenagem ao juiz-auditor...
19/07/2017
Trezes novos juízes-auditores da Justiça Militar da União (JMU) tiveram uma semana bastante intensa durante o curso de formação para fins de vitaliciamento na carreira. A capacitação ocorreu entre os dias 22 e 26 de junho e foi promovida pela Escola...
19/07/2017
Em cerimônia realizada no dia 14 de julho de 2017, a Auditoria da 5ª CJM prestou homenagem aos servidores recém-aposentados, Henrique Adolfo de Melo Neto e Marluce Aparecida Baião Bely, ambos técnicos judiciários. O servidor Henrique ingressou na...
18/07/2017
A Auditoria da 4ª CJM, em Juiz de Fora, divulga o resultado final do processo seletivo para preenchimento de duas vagas de estágio na área de Direito, nos termos do art. 25 da Portaria nº 33/17. De acordo com o Art. 17, os seis melhores classificados,...
