O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de habeas corpus impetrado em favor do ex-soldado do Exército Kelvin Barros da Silva, 21 anos, acusado de matar a cabo do Exército Maria de Lourdes F...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um cabo do Exército, acusado de envolvimento no desaparecimento de um aparelho de ar-condicionado do Museu Militar Conde de Linhares. A decisão foi tomada no julgamento da Apel...
Os debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), que será realizada na próxima quarta-feira (25/03), contarão com a participação de cerca de 30 gestores de diferentes órgãos do governo ...
A ministra do Superior Tribunal Militar, Verônica Abdalla Sterman, participou como palestrante do Evento Anual WIA 2026, realizado nesta quarta-feira (19), no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, na Asa Sul, em B...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. A decisão foi tomada durante julgamento em sessão virtual realizada ...
19/09/2017
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) promove, a partir desta segunda-feira (18), o Curso de Formação para Fins de Vitaliciamento. O curso, que vai até o dia 22 de setembro, é destinado a...
18/09/2017
A votação do Projeto de Lei (PLC 44/2016), apreciado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal e que atribui à Justiça Militar da União o julgamento de militares nos crimes dolosos contra a vida durante operações...
18/09/2017
Estão abertas as inscrições para o Seminário Jurídico de Direito Militar, promovido pela Auditoria da 6ª CJM, em Salvador (BA), no dia 14 de outubro. O período para inscrições vai até o dia 13 de outubro. O Seminário tem como público alvo acadêmicos e...
18/09/2017
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta quarta-feira (13), processar um aspirante a oficial da Marinha que fez fotomontagem de uma colega e divulgou o conteúdo a outros membros de um grupo do aplicativo Whatsapp. Na imagem, o rosto...
15/09/2017
O Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou, pelo prazo de dois anos, a partir do dia 18 de setembro de 2017, a validade do concurso público para provimento de vagas no cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União. A decisão, que foi...
14/09/2017
O Ministério Público Militar (MPM) denunciou à Justiça Militar da União cinco militares do Exército pelo afogamento e morte de três soldados, durante um acampamento do 21º Depósito de Suprimentos (21º D Sup), no dia 24 de abril de 2017, em Barueri, na...
14/09/2017
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou projeto (PLC 44/2016) que transfere para a Justiça Militar o julgamento de crimes cometidos por profissionais das Forças Armadas em missões de garantia da lei e da ordem (GLO). Por...
14/09/2017
As Auditorias da 11ª CJM realizarão, nos dias 28 e 29 de setembro de 2017, o II Curso de Aperfeiçoamento de Servidores das Auditorias da 11ª CJM, sob a coordenação do juiz-auditor substituto Alexandre Augusto Quintas, no exercício da titularidade da 2ª...
13/09/2017
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Brasília (UNB) firmaram, no início deste mês, um termo de cooperação técnica, com a intenção de implantar na Corte a gestão por processos. Segundo uma das definições técnicas, gestão por processos é...
13/09/2017
Nos próximos dias 26 e 27 de outubro, o Instituto Brasileiro de Estudo e Pesquisa de Direito Militar (INBRADIM) realiza o Congresso Internacional de Ciências Militares, na cidade de Belo Horizonte (MG). O objetivo do encontro é despertar o interesse...
