O Superior Tribunal Militar (STM) deu mais um passo no processo de modernização institucional com o lançamento da JMULex, solução de inteligência artificial voltada ao apoio na elaboração de minutas judiciais e peças processuais de tod...
Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou de eventos em Minas Gerais voltados à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Com uma gestão compromet...
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
12/01/2021
A Diretoria de Tecnologia da Informação alerta sobre a ocorrência de casos de clonagem de Whatsapp neste início de ano. O golpista cria artifícios para mandar o link malicioso. Pode se passar por funcionário de um órgão público ou do seu banco. Pode...
07/01/2021
A primeira instância da Justiça Militar da União, em Brasília, condenou um major do Exército a mais de 6 anos de reclusão após “esquentar” armas de fogo irregulares no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA). O oficial era o chefe adjunto do...
04/01/2021
Três civis foram condenados no Superior Tribunal Militar (STM) pelo crime de violência contra militar. As penas foram fixadas entre 1 ano e 4 meses e 1 ano e 7 meses de reclusão, sendo que uma das peculiaridades do crime é que ele pode se configurar...
30/12/2020
O Superior Tribunal Militar (STM) deu mais um passo importante na prestação de serviço público. Neste mês de dezembro, o Tribunal disponibilizou aos cidadãos e, principalmente, às organizações, a consulta da certidão negativa em lote. A certidão...
28/12/2020
Nos dias 25 e 26 de novembro, a Auditoria de Bagé (RS) realizou mais uma etapa do programa de treinamento Justiça Militar Presente. A ação ocorreu nas unidades militares 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado e 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea,...
28/12/2020
Nos dias 25 e 26 de novembro, a Auditoria de Bagé (RS) realizou mais uma etapa do programa de treinamento Justiça Militar Presente. A ação ocorreu nas unidades militares 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado e 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea,...
23/12/2020
Caros servidores, magistrados, terceirizados, colaboradores, estagiários e todos que fazem parte direta ou indiretamente da Justiça Militar da União. O ano de 2020 foi atípico e desafiador na medida em que fomos forçados a repensar a nossa instituição...
22/12/2020
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou na manhã de sexta-feira (18) a última sessão de julgamento do ano, por meio de uma videoconferência. Nas suas palavras de saudação, o presidente do STM, ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, fez uma...
21/12/2020
No dia 11 de dezembro, a 1ª Auditoria da 1ª CJM realizou, por meio de sistema eletrônico, o sorteio de juízes militares que integrarão os conselhos permanentes de justiça para a Marinha, Exército e Aeronáutica para o primeiro trimestre do ano de 2021...
21/12/2020
No dia 11 de dezembro, a 1ª Auditoria da 1ª CJM realizou, por meio de sistema eletrônico, o sorteio de juízes militares que integrarão os conselhos permanentes de justiça para a Marinha, Exército e Aeronáutica para o primeiro trimestre do ano de 2021...
