O Superior Tribunal Militar (STM) deu mais um passo no processo de modernização institucional com o lançamento da JMULex, solução de inteligência artificial voltada ao apoio na elaboração de minutas judiciais e peças processuais de tod...
Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou de eventos em Minas Gerais voltados à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Com uma gestão compromet...
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
10/05/2022
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um soldado do Exército acusado de injuriar um sargento negro do Exército. Ele foi condenado à pena de dois meses e 20 dias de detenção, em regime prisional inicialmente aberto. O crime ocorreu...
10/05/2022
O juiz federal da Justiça Militar Vitor de Luca, da 2ª Auditoria de São Paulo (SP), ministrou palestra para militares do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sediado em Pirassununga (SP). O evento ocorreu no fim abril e teve o objetivo de difundir...
10/05/2022
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) elegeram, na tarde desta terça-feira (10), o novo presidente da Corte, ministro General de Exército, Lúcio Mário de Barros Góes. Ao falar sobre sua eleição, logo após a votação, que ocorreu de maneira...
09/05/2022
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar e Corregedor da Justiça Militar da União (JMU), ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, participou, nesta segunda-feira (9), da abertura do VI Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias do Supremo...
05/05/2022
Nos dias 23 e 28 de março de 2022, na Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (5ª CJM), ocorreram as cerimônias de posse dos novos servidores Derek Alcântara da Silva e Danielle Vannes Ferreira Gomes. Aprovados no último concurso realizado...
05/05/2022
Em julgamento realizado no dia 10 de março de 2022, foram condenados três acusados por peculato-furto tentado (art. 303, § 2º, c/c ar. 30, II, do Código Penal Militar) à pena definitiva de 1 (um) ano de reclusão. Na noite de 14 de maio de 2019, no...
05/05/2022
O juiz federal Arizona D'ávila Saporiti Araújo Jr., titular da Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (5ª CJM), em Curitiba/PR, tem realizado sucessivas palestras para acadêmicos do Curso de Direito, do Centro Universitário FAE, de...
05/05/2022
Em cumprimento ao Plano de Inspeções Carcerárias para o ano de 2022, o juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) Arizona D'ávila Saporiti Araújo Jr, titular da 5ª CJM, visitou, durante o mês de março, diversas Organizações Militares localizadas em...
05/05/2022
Um grupo de juízes federais da Justiça Militar da União (JMU) se debruçou, na última quarta-feira (4), sobre o Projeto de Lei (PL 4939/20) que trata sobre as diretrizes do Direito da tecnologia da informação e as normas de obtenção e admissibilidade de...
04/05/2022
Na manhã desta quarta-feira (4), o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, participou de audiência com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco. No encontro, foram tratados temas de...
