O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade documental, praticado durante a elaboração de um trabalho acadêmico apresentado no Curso de Aperfeiçoamento de O...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
O Superior Tribunal Militar (STM) inaugurou, nesta terça-feira (9), a iluminação cênica do edifício-sede da Corte, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília, em celebração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+. A cerimônia foi conduzida pela presid...
Os integrantes da Justiça Militar da União (JMU) estão convidados a participar da Caminhada Ecológica do Meio Ambiente, evento promovido pelo Governo do Distrito Federal (GDF) que será realizado no próximo domingo (14), no Parque Ecoló...
O juiz federal da Justiça Militar Carlos Henrique Silva Reiniger Ferreira, titular da 3ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), na cidade do Rio de Janeiro, ministrou uma palestra sobre Direito Militar aos oficiais-...
19/03/2014
O recurso contra a decisão da primeira instância será julgado hoje a partir das 14h pelo Plenário do Superior Tribunal Militar. Em 2012, a Auditoria Militar de Curitiba condenou os réus a quatro anos de prisão por terem paralisados as atividades de...
19/03/2014
O Superior Tribunal Militar manteve a condenação, nesta quarta-feira, 19, de oito militares da Aeronáutica acusados do crime de motim, a quatro anos de reclusão. Eles participaram da paralisação, ocorrida em março de 2007, que parou o tráfego aéreo do...
