O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade documental, praticado durante a elaboração de um trabalho acadêmico apresentado no Curso de Aperfeiçoamento de O...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
O Superior Tribunal Militar (STM) inaugurou, nesta terça-feira (9), a iluminação cênica do edifício-sede da Corte, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília, em celebração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+. A cerimônia foi conduzida pela presid...
Os integrantes da Justiça Militar da União (JMU) estão convidados a participar da Caminhada Ecológica do Meio Ambiente, evento promovido pelo Governo do Distrito Federal (GDF) que será realizado no próximo domingo (14), no Parque Ecoló...
O juiz federal da Justiça Militar Carlos Henrique Silva Reiniger Ferreira, titular da 3ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), na cidade do Rio de Janeiro, ministrou uma palestra sobre Direito Militar aos oficiais-...
10/05/2018
A Auditoria de Curitiba (5ª CJM) passou a utilizar nesta quarta-feira (9) o processo judicial por meio eletrônico, e-Proc/JMU. Com a nova implantação, a JMU alcança a marca de 70% da primeira instância tramitando seus feitos no meio digital. O...
30/04/2018
Em comemoração aos 210 anos da Justiça Militar da União, três Auditorias realizaram, no mês de abril, a entrega das medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM): Salvador, Porto Alegre e Curitiba. No dia 27 de abril, a Auditoria de Salvador...
09/08/2017
O Conselho Permanente de Justiça com sede em Curitiba (PR) condenou, por unanimidade de votos, um ex-sargento do Exército acusado de furtar uma caixa com 50 cartuchos de calibre 7,62 mm, de uso restrito do Exército Brasileiro. A pena foi fixada em...
19/07/2017
Em cerimônia realizada no dia 14 de julho de 2017, a Auditoria da 5ª CJM prestou homenagem aos servidores recém-aposentados, Henrique Adolfo de Melo Neto e Marluce Aparecida Baião Bely, ambos técnicos judiciários. O servidor Henrique ingressou na...
18/07/2017
A Auditoria da 5ª CJM, em Curitiba (PR), realizou o primeiro treinamento de prevenção e combate a incêndio, no dia 30 de junho. A simulação contou com a participação de 15 pessoas, entre servidores e militares. A escolha da data para realização do...
22/06/2017
A Auditoria da 5ª CJM, em Curitiba (PR), realizou no dia 25 de maio a sessão solene de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). Foram agraciados o servidor Alexandre do Carmo de Oliveira, que recebeu a medalha no grau Bons...
02/06/2017
A Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (5ª CJM), sediada em Curitiba (PR), recebeu, no dia 23 de maio, a visita de acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade ISULPAR - Instituto Superior do Litoral do Paraná, de Paranaguá (PR). Na ocasião,...
24/03/2017
Implementar projetos e atuar no aprimoramento dos trabalhos da primeira instância da Justiça Militar da União. Estas são algumas das atribuições dos membros do Comitê Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau da JMU, que foram nomeados por ato da...
20/12/2016
No último dia 12 de dezembro, na sede da Auditoria da 5ª CJM, em Curitiba (PR), juízes, servidores, estagiários, membros do Ministério Público Militar da União, advogados e oficiais das Forças Armadas estiveram presentes na sessão solene de...
23/09/2016
O Conselho Especial de Justiça (CEJ) da Auditoria de Curitiba condenou um 1º tenente do Exército por agressões contra civis, na cidade de Reserva, no Paraná. O oficial comandou uma série de operações irregulares que têm natureza de policiamento...
