O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade documental, praticado durante a elaboração de um trabalho acadêmico apresentado no Curso de Aperfeiçoamento de O...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
O Superior Tribunal Militar (STM) inaugurou, nesta terça-feira (9), a iluminação cênica do edifício-sede da Corte, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília, em celebração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+. A cerimônia foi conduzida pela presid...
Os integrantes da Justiça Militar da União (JMU) estão convidados a participar da Caminhada Ecológica do Meio Ambiente, evento promovido pelo Governo do Distrito Federal (GDF) que será realizado no próximo domingo (14), no Parque Ecoló...
O juiz federal da Justiça Militar Carlos Henrique Silva Reiniger Ferreira, titular da 3ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), na cidade do Rio de Janeiro, ministrou uma palestra sobre Direito Militar aos oficiais-...
13/05/2021
As Portarias de todas as Auditorias da Justiça Militar da União, a partir do ano de 2013, podem agora ser acessadas por meio do Sistema de Legislação (Sisleg). O trabalho é coordenado pela Seção de Informação Legislativa (Legis), da Diretoria de...
05/05/2021
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, visitou a Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar nesta terça-feira (4). O ministro foi recebido pelo juiz federal da Justiça Militar Arizona D'ávila Saporiti Araújo...
27/03/2021
A Audtitoria da 5ª CJM concluiu, no segundo semestre de 2020, obra de infraestrutura para realocação de equipamentos de informática. O rack do servidor agora conta com ambiente exclusivo, climatizado e seguro para maior durabilidade dos equipamentos,...
22/06/2020
No dia 19 de maio, o juiz federal da 5ª CJM, em Curitiba, Arizona D´Ávila Saporiti Araújo Jr., realizou a primeira sessão de julgamento com a utilização do novo sistema de videoconferências 2meet, disponibilizado pela Diretoria de Tecnologia da...
08/05/2019
O juiz federal da Justiça Militar Arizona Saporiti, titular da Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada em Curitiba (PR), proferiu palestra para os alunos do curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná, campus Mossunguê, na...
08/05/2019
A Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (5ª CJM), em Curitiba (PR), realizou sessão solene de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). A cerimônia aconteceu no dia 5 de abril, em comemoração aos 211 da Justiça...
17/12/2018
Nos dias 23 e 24 de outubro, a Auditoria de Curitiba participou das atividades do Programa de Valorização da 1ª Instância. A iniciativa tem como foco a melhoria do clima organizacional e o maior engajamento das equipes. Cada visita conta com uma...
26/09/2018
O Juiz-Auditor da 5ª CJM, Arizona D'Ávila Saporiti visitou o Segundo Centro de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA II), localizado em Curitiba. A visita ocorreu após a inspeção das instalações carcerárias daquela Organização Militar, no...
20/09/2018
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Francisco Joseli Parente Camelo abriu o III Simpósio de Direito Militar, organizado pela Comissão de Direito Militar da OAB Paraná, no último dia 11 de setembro. O tema da palestra foi “A valorização da...
09/07/2018
Dois ex-cabos do Exército foram condenados pelo desvio de 47 armas do 62º Batalhão de Infantaria de Joinville, Santa Catarina. As condutas foram enquadradas no artigo 303 (Peculato-Furto), combinando com o artigo 53 (Coautoria), ambos do Código Penal...
