O Superior Tribunal Militar (STM) deu mais um passo no processo de modernização institucional com o lançamento da JMULex, solução de inteligência artificial voltada ao apoio na elaboração de minutas judiciais e peças processuais de tod...
Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou de eventos em Minas Gerais voltados à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Com uma gestão compromet...
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
13/05/2021
As Portarias de todas as Auditorias da Justiça Militar da União, a partir do ano de 2013, podem agora ser acessadas por meio do Sistema de Legislação (Sisleg). O trabalho é coordenado pela Seção de Informação Legislativa (Legis), da Diretoria de...
05/05/2021
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, visitou a Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar nesta terça-feira (4). O ministro foi recebido pelo juiz federal da Justiça Militar Arizona D'ávila Saporiti Araújo...
27/03/2021
A Audtitoria da 5ª CJM concluiu, no segundo semestre de 2020, obra de infraestrutura para realocação de equipamentos de informática. O rack do servidor agora conta com ambiente exclusivo, climatizado e seguro para maior durabilidade dos equipamentos,...
22/06/2020
No dia 19 de maio, o juiz federal da 5ª CJM, em Curitiba, Arizona D´Ávila Saporiti Araújo Jr., realizou a primeira sessão de julgamento com a utilização do novo sistema de videoconferências 2meet, disponibilizado pela Diretoria de Tecnologia da...
08/05/2019
O juiz federal da Justiça Militar Arizona Saporiti, titular da Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada em Curitiba (PR), proferiu palestra para os alunos do curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná, campus Mossunguê, na...
08/05/2019
A Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (5ª CJM), em Curitiba (PR), realizou sessão solene de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). A cerimônia aconteceu no dia 5 de abril, em comemoração aos 211 da Justiça...
17/12/2018
Nos dias 23 e 24 de outubro, a Auditoria de Curitiba participou das atividades do Programa de Valorização da 1ª Instância. A iniciativa tem como foco a melhoria do clima organizacional e o maior engajamento das equipes. Cada visita conta com uma...
26/09/2018
O Juiz-Auditor da 5ª CJM, Arizona D'Ávila Saporiti visitou o Segundo Centro de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA II), localizado em Curitiba. A visita ocorreu após a inspeção das instalações carcerárias daquela Organização Militar, no...
20/09/2018
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Francisco Joseli Parente Camelo abriu o III Simpósio de Direito Militar, organizado pela Comissão de Direito Militar da OAB Paraná, no último dia 11 de setembro. O tema da palestra foi “A valorização da...
09/07/2018
Dois ex-cabos do Exército foram condenados pelo desvio de 47 armas do 62º Batalhão de Infantaria de Joinville, Santa Catarina. As condutas foram enquadradas no artigo 303 (Peculato-Furto), combinando com o artigo 53 (Coautoria), ambos do Código Penal...
