O Superior Tribunal Militar (STM) deu mais um passo no processo de modernização institucional com o lançamento da JMULex, solução de inteligência artificial voltada ao apoio na elaboração de minutas judiciais e peças processuais de tod...
Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou de eventos em Minas Gerais voltados à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Com uma gestão compromet...
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
14/03/2024
O comandante do 2º Centro de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA II), Cel Av Regilânio Isaias Aguiar de Melo, visitou nesta última quinta-feira (7) as instalações da Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar. O oficial assumiu o...
04/03/2024
A tarde da última quinta-feira (29) foi marcada pela despedida do oficial de justiça avaliador da Justiça Militar da União (JMU), Arnaldo Guerreiro Ferreira Lima, da Auditoria Militar de Curitiba (PR), sede da 5ª Circunscrição Judiciária Militar. O...
16/09/2022
A analista judiciária aposentada da Justiça Militar da União (JMU), Cirte Sotero da Silva Dupon, que completou 70 anos, leva consigo a história de ser a primeira servidora da Auditoria de Curitiba (PR), sede da 5ª Circunscrição Judiciária Militar....
05/05/2022
Nos dias 23 e 28 de março de 2022, na Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (5ª CJM), ocorreram as cerimônias de posse dos novos servidores Derek Alcântara da Silva e Danielle Vannes Ferreira Gomes. Aprovados no último concurso realizado...
05/05/2022
Em julgamento realizado no dia 10 de março de 2022, foram condenados três acusados por peculato-furto tentado (art. 303, § 2º, c/c ar. 30, II, do Código Penal Militar) à pena definitiva de 1 (um) ano de reclusão. Na noite de 14 de maio de 2019, no...
05/05/2022
O juiz federal Arizona D'ávila Saporiti Araújo Jr., titular da Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (5ª CJM), em Curitiba/PR, tem realizado sucessivas palestras para acadêmicos do Curso de Direito, do Centro Universitário FAE, de...
05/05/2022
Em cumprimento ao Plano de Inspeções Carcerárias para o ano de 2022, o juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) Arizona D'ávila Saporiti Araújo Jr, titular da 5ª CJM, visitou, durante o mês de março, diversas Organizações Militares localizadas em...
20/09/2021
No dia 24 de setembro, às 16h, a Auditoria de Curitiba (5ª CJM) comemora cem anos de funcionamento. A solenidade será transmitida, ao vivo, pela canal do Youtube do STM. Como parte da programação comemorativa ao Centenário da Primeira Instância, foi...
17/09/2021
A Comissão de Direito Militar da OAB Paraná homenageou o juiz federal militar Arizona D’Ávila Saporiti Araújo Júnior durante 5° Simpósio de Direito Militar, evento realizado virtualmente no fim de agosto. “A Comissão de Direito Militar da OAB Paraná...
18/05/2021
O juiz federal da Justiça Militar Arizona D'Ávila Saporiti Araújo Júnior, titular da Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar, em Curitiba (PR), tem realizado sucessivas palestras para acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário FAE,...
