O Fórum Nacional das Mulheres Juristas lançou, nesta terça-feira (5), um manifesto em defesa da paridade de gênero nos espaços de poder, com ênfase na composição dos tribunais superiores, em especial no Supremo Tribunal Federal. O doc...
A juíza federal da Justiça Militar da União (JMU), Vera Lúcia da Silva Conceição, participou da 4ª Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, promovida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, onde ministrou a palestra “Assédio mora...
A Justiça Militar da União (JMU) anunciou a abertura de um novo processo seletivo público para a formação de cadastro de reserva (CR) de estagiários de nível superior. A seleção, organizada pela Super Estágios, contempla unidades do Su...
A Justiça Militar da União (JMU) deu início a um amplo circuito nacional de encontros com as Forças Armadas brasileiras, com foco na disseminação de conhecimento, fortalecimento do diálogo interinstitucional e promoção da cidadania fem...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou norma que autoriza magistrados e demais integrantes do Poder Judiciário a exercer, de forma voluntária e sem remuneração, funções de direção e gestão em associações civis sem fins lucrativos...
18/12/2015
A Auditoria da 4ª CJM divulga o resultado final do processo seletivo para preenchimento de duas vagas de estágio na área de Direito, nos termos do art. 21 da Portaria nº 80/15, de 16 de outubro de 2015. Informamos que os 6 (seis) primeiros colocados...
27/10/2015
A Auditoria da 4ª CJM, de Juiz de Fora, publicou o gabarito oficial do concurso realizado no último domingo (29), para vaga de estagiário na área de Direito. Os candidatos para o estágio são estudantes de Direito a partir do 5º semestre. A seleção foi...
25/08/2015
A Juíza-Auditora de Juiz de Fora (MG) - 4ª Circunscrição Judiciária Militar-, Maria do Socorro Leal, foi homenageda pela OAB - subseção Juiz de Fora. A magistrada da Justiça Militar Federal foi condecorada, no último dia 11 de agosto, com a comenda...
30/06/2015
Em sessão de julgamento desta semana, o Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, declinar a competência da Justiça Militar da União para processar e julgar um crime de homicídio culposo, previsto no artigo 206 do Código Penal...
30/06/2015
Em sessão de julgamento desta semana, o Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, declinar a competência da Justiça Militar da União para processar e julgar um crime de homicídio culposo, previsto no artigo 206 do Código Penal...
28/05/2015
A Auditoria de Juiz de Fora – primeira instância da Justiça Militar da União – condenou um ex-soldado do Exército a dois anos e oito meses de detenção por homicídio culposo. O crime ocorreu em julho de 2014 na 4ª Brigada de Infantaria Leve. O...
22/05/2015
O Superior Tribunal Militar (STM), na última quarta-feira (20), confirmou entendimento de que o crime de receptação, na legislação penal militar, admite o dolo eventual. Nessa situação, o agente, mesmo sem querer efetivamente o resultado, assume o...
28/04/2015
O Superior Tribunal Militar reformou decisão da primeira instância da Justiça Militar da União e recebeu denúncia contra três ex-soldados do Exército por furto de 17 armas e dois outros acusados de receptação, um ex-militar e um civil. Eles são...
18/02/2015
Neste artigo, o juiz-auditor substituto da 4ª CJM, André Lázaro Ferreira Augusto, aborda o tema da aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial militar. O texto foi publicado na Edição 24 da Revista do Ministério Público Militar,...
18/11/2014
A Comissão da Verdade de Juiz de Fora (CMV-JF) e a Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (4ª CJM) promoveram nesta segunda-feira (17), no plenário da sede da Auditoria, evento para devolução de documentos pessoais retidos no período da...
