No Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) compartilha as novas instalações de sua biblioteca, agora localizada na sede da Escola Nacional de Magistratura da Justiça Militar da União, em Brasíl...
A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
A parceria entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, tem ampliado o intercâmbio acadêmico e a cooperação jurídica em temas como direito militar, segurança e direitos humanos. A cooperaçã...
A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um prestador de serviços acusado de furtar materiais elétricos nas dependências do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual ...
03/06/2022
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Militar da União (CPAIJMU) visitou as instalações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). A visita técnica ocorreu na tarde do...
01/06/2022
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) concederam habeas corpus (HC) e relaxaram, nesta terça-feira (31), a preventiva de um major do Exército, preso no estado do Piauí, por recusa de obediência. O oficial estava preso há quase um mês por...
31/05/2022
O 1º Distrito Naval foi a primeira organização militar a receber o projeto Justiça Militar em Ação, promovido pela 2ª Auditoria da 1ªCJM, localizada no Rio de Janeiro. Durante o 4º Estágio de Qualificação em Investigação Criminal para Oficiais,...
31/05/2022
O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Militar da União, ministro Artur Vidigal de Oliveira, e o vice-diretor, ministro Leonardo Puntel, visitaram, no último dia 25, a Escola Superior de Defesa (ESD), localizada em...
30/05/2022
Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação é o tema do I Webnário a ser realizado nesta terça-feira (31). A iniciativa faz parte das ações de prevenção previstas pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da...
30/05/2022
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um soldado do Exército acusado de furtar um fuzil e dois carregadores de outros militares e repassar a um criminoso civil, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O caso ocorreu no dia 2 de janeiro de...
26/05/2022
O Presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro General de Exército Luís Carlos Gomes Mattos, participou, nesta semana, de eventos na região Nordeste do país. Em Fortaleza (CE), prestigiou a solenidade de entrega da condecoração da Ordem do...
25/05/2022
A juíza federal da Justiça Militar da União Vera Lúcia Conceição, titular da 2ª Auditoria Militar de São Paulo (SP) - 2ª da 2º CJM - participou, nesta semana, como palestrante do projeto “Gestão de Pessoas e Carreiras na Escola Marista Arquidiocesano....
24/05/2022
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, participou, nesta terça-feira (24), da solenidade militar alusiva ao Dia da Infantaria, realizada no Batalhão da Guarda Presidencial. O ministro do...
23/05/2022
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Francisco Joseli Parente Camelo negou um pedido de habeas corpus (HC) interposto pela defesa de um major do Exército, preso no estado do Piauí, por recusa de obediência. O oficial está preso há mais de dez...
