O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
17/05/2022
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado, fuzileiro naval, por peculato, ao se apropriar de uma pistola. No julgamento, a maioria dos ministros da Corte votou pela manutenção da sentença de primeiro grau, que condenou o...
12/05/2022
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, participou, nesta quinta-feira (12), da entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), promovida pelo juízo da Auditoria Militar...
12/05/2022
Em sessão nesta quarta-feira (11), o Senado aprovou o nome do General de Exército, Lourival Carvalho Silva para exercer o cargo de ministro no Superior Tribunal Militar (STM). Foram 37 votos a favor e apenas três contrários, além de uma abstenção. A...
11/05/2022
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram, nesta quarta-feira (11), pedido de habeas corpus impetrado pela defesa dos oito militares condenados pela morte do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo, em...
11/05/2022
O juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) Rodolfo Rosa Telles Menezes, titular da Auditoria Militar de Fortaleza (CE), 10ª Circunscrição Judiciária Militar, decretou a prisão preventiva de um major do Exército, por recusa de obediência. O crime...
11/05/2022
O presidente do STM, ministro general do Exército Luís Carlos Gomes Mattos, assinou, nesta terça-feira (10), termo de cooperação técnica para garantir a alimentação do Banco Nacional de Precedentes, criado pelo Conselho Nacional de Justiça. Também...
10/05/2022
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um soldado do Exército acusado de injuriar um sargento negro do Exército. Ele foi condenado à pena de dois meses e 20 dias de detenção, em regime prisional inicialmente aberto. O crime ocorreu...
10/05/2022
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) elegeram, na tarde desta terça-feira (10), o novo presidente da Corte, ministro General de Exército, Lúcio Mário de Barros Góes. Ao falar sobre sua eleição, logo após a votação, que ocorreu de maneira...
09/05/2022
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar e Corregedor da Justiça Militar da União (JMU), ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, participou, nesta segunda-feira (9), da abertura do VI Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias do Supremo...
05/05/2022
Um grupo de juízes federais da Justiça Militar da União (JMU) se debruçou, na última quarta-feira (4), sobre o Projeto de Lei (PL 4939/20) que trata sobre as diretrizes do Direito da tecnologia da informação e as normas de obtenção e admissibilidade de...
