A Justiça Militar da União expediu mandados de prisão definitiva contra militares e ex-militares condenados por participação em um esquema de desvio de recursos públicos no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro. O ca...
O Superior Tribunal Militar (STM) deu posse, nesta terça-feira (24), a dez novos servidores da Justiça Militar da União (JMU), aprovados no último concurso público nacional promovido pela Corte. Todos os empossados são da área de tecn...
A Presidência do Superior Tribunal Militar (STM), por meio do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), aderiu ao "Movimento Mais Mulheres na Política" e vai disponibilizar estrutura tecnológica para a coleta de assi...
A Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (COPAP) identificou uma inconsistência técnica nas declarações pré-preenchidas do Imposto de Renda 2025. O erro, que também foi reportado por outros órgãos públicos, apresenta valores de rendimen...
A Justiça Militar da União (JMU) marcou presença na 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70), realizada na sede das Nações Unidas, em Nova York. A juíza federal da Justiça Militar Mariana Aquino e a servidora e asses...
22/11/2013
Na próxima terça-feira (26) será realizada uma sessão pública para divulgar o resultado provisório das provas de sentença (P3) para o concurso de juiz da Justiça Militar da União. A sessão será no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), às 10h da...
22/11/2013
No julgamento de primeira instância, na Auditoria de Bagé (RS), o sargento repetiu que tinha comprado o aparelho no Uruguai, mas que não possuía mais a nota fiscal ou o comprovante de compra.
21/11/2013
Desta vez, desde o último dia 4 de novembro, quem está respondendo à pesquisa do CNJ são os magistrados. No total, a JMU possui 47 juízes e ministros. Destes, 33 (70,21%) já responderam às perguntas.
20/11/2013
Uma das prioridades foi colocar a primeira instância da justiça brasileira como diretriz estratégica do Poder Judiciário. A medida é o primeiro passo para a consolidação de uma política nacional voltada ao aprimoramento desse segmento de Justiça.
19/11/2013
O intuito é orientar os jovens militares das Forças Armadas, principalmente os recrutas, acerca dos procedimentos e condutas que podem conduzi-los ao cometimento de delitos criminais.
19/11/2013
Segundo o relator do caso, a prisão cautelar estava ligada a condutas de natureza disciplinar administrativa e afirmou que, dentro da nova ordem constitucional, uma prisão de natureza processual penal não pode ser usada em substituição a uma prisão de...
19/11/2013
Por maioria de votos, o Superior Tribunal Militar não acolheu recurso do Ministério Público Militar e rejeitou denúncia contra um casal de militares da Marinha que teve relação sexual dentro de um quartel. Apesar de a conduta ser classificada como...
18/11/2013
O programa "Voz do Brasil", na rede nacional de rádio, noticiou a matéria na quinta-feira, 14. De acordo com a denúncia, o militar reformado, de 77 anos de idade à época, foi preso depois de manter relações sexuais com duas meninas, com 12 e 13 anos,...
14/11/2013
O Ministério Público Militar entrou com a representação, em agosto deste ano, contra o oficial na Justiça Militar da União em virtude de sua condenação transitada em julgado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
14/11/2013
Os programas jornalísticos da TV Justiça exibiram, nesta semana, matérias sobre o Seminário Internacional de Direito Constitucional e Militar, realizado no edifício-sede do STM, em Brasília.
