O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de habeas corpus impetrado em favor do ex-soldado do Exército Kelvin Barros da Silva, 21 anos, acusado de matar a cabo do Exército Maria de Lourdes F...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um cabo do Exército, acusado de envolvimento no desaparecimento de um aparelho de ar-condicionado do Museu Militar Conde de Linhares. A decisão foi tomada no julgamento da Apel...
Os debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), que será realizada na próxima quarta-feira (25/03), contarão com a participação de cerca de 30 gestores de diferentes órgãos do governo ...
A ministra do Superior Tribunal Militar, Verônica Abdalla Sterman, participou como palestrante do Evento Anual WIA 2026, realizado nesta quarta-feira (19), no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, na Asa Sul, em B...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. A decisão foi tomada durante julgamento em sessão virtual realizada ...
27/05/2014
O novo formato do Encontro de Magistrados agradou os magistrados que estiveram em Salvador na última semana. Com uma programação mais enxuta e voltada para a realidade desta Justiça Especializada, houve tempo e oportunidade para que os participantes...
24/05/2014
As propostas de alterações serão apreciadas pelo Plenário do Superior Tribunal Militar e depois seguem para o Congresso Nacional em forma de projeto de Lei
23/05/2014
O ministro-presidente do STM, Raymundo Cerqueira, apresentou o estudo preliminar de redivisão territorial das Auditorias Militares. Segundo o presidente, a mudança visa um equilíbrio na carga de trabalho da primeira instância da Justiça Militar Federal....
22/05/2014
O prédio histórico da Auditoria Militar de Porto Alegre que sedia a primeira instância da Justiça Militar da União na capital foi alvo de um atentado no início da madrugada desta quinta-feira (22) que provocou um princípio de incêndio. Nenhum servidor...
21/05/2014
No terceiro dia de debates do X Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União, o principal assunto discutido foi a competência da Justiça Militar da União em julgar civis. O tema é objeto de ações no Supremo Tribunal Federal e os ministros e...
20/05/2014
Redivisão territorial da JMU, o julgamento de civis pela Justiça Militar e a reformulação da Lei de Organização da Justiça Militar são temas que serão debatidos durante o X Encontro de Magistrados, realizado em Salvador (BA).
20/05/2014
Para o ministro José Américo, a parceira com a Aeronáutica, que cedeu suas instalações, resultou numa significativa redução de custos. “Os custos estão efetivamente mais baixos do que os outros eventos. O objetivo básico é reduzir esses custos, para que...
19/05/2014
Até o a próxima sexta-feira (23), acontece X Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União. O evento, com sede em Salvador, reunirá os ministros do Superior Tribunal Militar e os juízes de primeira instância, que debaterão durante os cinco dias...
15/05/2014
No Encontro Nacional do Judiciário de 2013, os presidentes dos tribunais brasileiros elegeram dentre as metas para este ano um destaque maior às necessidades da justiça de primeira instância. É com essa direção que o Secretário de Planejamento do STM...
14/05/2014
Ao responder a perguntas dos senadores, o general defendeu a importância da Justiça Militar e a atualização das legislações penal e processual penal militares. Na opinião dele, a revisão desses instrumentos seria uma avanço e poderia permitir, por...
