O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de habeas corpus impetrado em favor do ex-soldado do Exército Kelvin Barros da Silva, 21 anos, acusado de matar a cabo do Exército Maria de Lourdes F...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um cabo do Exército, acusado de envolvimento no desaparecimento de um aparelho de ar-condicionado do Museu Militar Conde de Linhares. A decisão foi tomada no julgamento da Apel...
Os debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), que será realizada na próxima quarta-feira (25/03), contarão com a participação de cerca de 30 gestores de diferentes órgãos do governo ...
A ministra do Superior Tribunal Militar, Verônica Abdalla Sterman, participou como palestrante do Evento Anual WIA 2026, realizado nesta quarta-feira (19), no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, na Asa Sul, em B...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. A decisão foi tomada durante julgamento em sessão virtual realizada ...
27/06/2014
A ministra Maria Elizabeth convidou dezoito pessoas a assumirem diretorias, secretarias e assessorias em sua gestão. Conforme a presidente enfatizou em seu discurso de posse no último dia 16, a maior parte dos novos gestores é formada por servidores da...
27/06/2014
Participaram do evento a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, e mais nove ministros da Corte. O Procurador-Geral da Justiça Militar, Marcelo Weltzel, e outros nove integrantes do MPM, entre subprocuradores e promotores, integraram a...
24/06/2014
Plenário entendeu que não cabe à Justiça Militar da União a competência para julgar civil que profere injúria contra militar em seu momento de folga, à paisana, ainda que o oficial estivesse exercendo sua autoridade militar.
24/06/2014
Durante o encontro, foram discutidos assuntos relacionados aos servidores do Poder Judiciário, de maneira geral e também de pleitos relativos a servidores da Justiça Militar da União. Ana Paula Cusinato parabenizou a nova presidente da Corte,...
23/06/2014
A Diretoria-Geral (Direg) do STM informa que o expediente nesta terça-feira, 1º de julho, será das 8h às 14h, em razão da mudança do horário da Sessão Plenária de hoje, que ocorrerá de 9h às 13h. Na sexta-feira (4), o expediente também será alterado...
20/06/2014
“Para uma boa gestão da Justiça, não é suficiente apenas a definição de metas para todo o Judiciário: é preciso também priorizar ações que viabilizem a concretização dos resultados esperados”, comentou o Diretor de Gestão Estratégica do CNJ, Ivan...
18/06/2014
Acompanhe o professor colombiano Javier Gustavo Rincón Salcedo que proferiu a palestra "Justiça Militar, constitucionalismo popular e populismo constitucional", que integra o ciclo "A Justiça Militar em Debate: Observatório Internacional".
16/06/2014
A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é a nova presidente do Superior Tribunal Militar. Ela tomou posse em solenidade nesta segunda-feira (16), no Plenário do Tribunal. Esta é a primeira vez em 206 anos de história que a Corte é presidida...
13/06/2014
Solenidade acontece no Plenário do Tribunal em Brasília, às 17h. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do Youtube do STM e poderá ser acessada pelo portal do Tribunal. A nova presidente falará à imprensa às 16h30.
10/06/2014
O crime ocorreu no dia 30 de setembro de 2012. De acordo com o Ministério Público Militar, o então soldado J.C.M.C pegou as chaves do armário de armas e munições e furtou uma pistola 9mm, carregador e munições. Com a arma, o militar teria cometido...
