O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de habeas corpus impetrado em favor do ex-soldado do Exército Kelvin Barros da Silva, 21 anos, acusado de matar a cabo do Exército Maria de Lourdes F...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um cabo do Exército, acusado de envolvimento no desaparecimento de um aparelho de ar-condicionado do Museu Militar Conde de Linhares. A decisão foi tomada no julgamento da Apel...
Os debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), que será realizada na próxima quarta-feira (25/03), contarão com a participação de cerca de 30 gestores de diferentes órgãos do governo ...
A ministra do Superior Tribunal Militar, Verônica Abdalla Sterman, participou como palestrante do Evento Anual WIA 2026, realizado nesta quarta-feira (19), no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, na Asa Sul, em B...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. A decisão foi tomada durante julgamento em sessão virtual realizada ...
01/08/2014
Parceria firmada entre o TSE e o Ministério da Defesa define as diretrizes para o trabalho em conjunto das instituições nas Eleições Gerais de 2014. A Justiça Eleitoral conta, historicamente, com as Forças Armadas para apoio logístico no transporte de...
01/08/2014
Para garantir a celeridade processual e evitar a prescrição de um processo, a Auditoria de Santa Maria (3ª da 3ª CJM) se deslocou até o 4º Regimento de Cavalaria Blindado, sediado na cidade de São Luiz Gonzaga, no noroeste do estado do Rio Grande do...
01/08/2014
Depois do recesso do Judiciário, o Superior Tribunal Militar retoma as suas atividades hoje a partir das 13h30. O segundo semestre se inicia com a Corte completa, uma vez que o ministro Odilson Sampaio Benzi tomou posse em julho, após ser nomeado para...
31/07/2014
O Contra-almirante Julio Pacheco, Diretor do Centro de Altos Estudos da Justiça Militar do Fórum Militar Policial do Peru participou do Foro Interamericano sobre a Justiça Militar realizado no Chile. Ele falou, dentre outros assuntos, sobre a...
31/07/2014
O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (30) as diretrizes que regem o Programa Casa de Direitos, com o objetivo de democratizar o acesso à Justiça e a cidadania de pessoas em estado de vulnerabilidade. De acordo com a...
30/07/2014
Presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, falou à TV Brasil sobre o Índice de Desenvolvimento Humano de 2014, divulgado pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD). Para a ministra, o empoderamento feminino...
30/07/2014
Você sabia que a Justiça Militar da União é a justiça mais antiga do Brasil? E sabia que apenas essa Justiça especializada pode aplicar a pena de morte no nosso país? Você conhece as razões para os militares serem julgados por uma Justiça especial? O...
29/07/2014
Jornal O Globo publica artigo de autoria da presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, sobre o tema.
29/07/2014
Reprodução de matéria publicada no portal R7. A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, investida no cargo de presidente do Superior Tribunal Militar em junho deste ano, foi a primeira mulher a presidir o STM em seus 206 anos de existência....
29/07/2014
Assim como ocorre na Justiça comum, os juízes da Justiça Militar da União realizam inspeções carcerárias. A diferença é que os militares das Forças Armadas condenados pela Justiça Militar cumprem penas em presídios militares, quando a unidade da...
