O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de habeas corpus impetrado em favor do ex-soldado do Exército Kelvin Barros da Silva, 21 anos, acusado de matar a cabo do Exército Maria de Lourdes F...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um cabo do Exército, acusado de envolvimento no desaparecimento de um aparelho de ar-condicionado do Museu Militar Conde de Linhares. A decisão foi tomada no julgamento da Apel...
Os debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), que será realizada na próxima quarta-feira (25/03), contarão com a participação de cerca de 30 gestores de diferentes órgãos do governo ...
A ministra do Superior Tribunal Militar, Verônica Abdalla Sterman, participou como palestrante do Evento Anual WIA 2026, realizado nesta quarta-feira (19), no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, na Asa Sul, em B...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. A decisão foi tomada durante julgamento em sessão virtual realizada ...
02/09/2014
Quatro palestras foram apresentadas neste segundo dia de Curso de Direito e Processo Administrativo da Justiça Militar da União. Na parte da manhã, os temas discutidos foram “As Demandas Militares na Justiça Federal”, com o juiz federal do TRF da 1ª...
02/09/2014
A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, e os ministros Artur Vidigal, William de Oliveira Barros, José Barroso Filho e Odilson Benzi participaram da cerimônia de posse. O ministro Francisco Falcão assumiu nesta...
01/09/2014
O tema da palestra de abertura foi o “Controle Compartilhado da Administração de Justiça”, conduzida pelo professor Adilson Dallari. Ele falou, principalmente, sobre o papel do Conselho Nacional de Justiça no controle externo do Poder Judiciário.
01/09/2014
Palestras serão transmitidas ao vivo pelo portal do STM. O curso acontece até a próxima sexta, no auditório do Tribunal. O Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum) é o organizador do evento. De hoje até o dia 5 de setembro, o...
01/09/2014
O desembargador Armando Toledo se reuniu com a ministra Maria Elizabeth Rocha. Em entrevista ao Portal de Notícias do STM, ele falou sobre a realidade da justiça no estado de São Paulo, que concentra a maior população do país e tem elevada carga de...
01/09/2014
Primeiro dia do evento terá as palestras “Controle Compartilhado da Administração da Justiça”, com o professor Adilson Dallari e “Os Novos Paradigmas do Direito Administrativo Brasileiro”, com o advogado Valmir Pontes Filho. A abertura do evento será...
29/08/2014
Ainda dá tempo de se inscrever no segundo encontro da série Diálogo Aberto, que acontece na sexta-feira, às 16h, no Superior Tribunal Militar. O próximo encontro terá como convidado o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, com o tema “Novas...
29/08/2014
Ao todo, 53 agentes de segurança do Tribunal e das Auditorias de todo os país estão inscritos no programa. O curso tem três fases, sendo duas na modalidade a distância e uma presencial, que será realizada em Brasília.
28/08/2014
Representantes de onze países falaram sobre a importância do evento, que visa fortalecer as Justiças Militares e conversaram sobre temas abordados nos Grupos de Trabalho realizados antes do II Foro Interamericano de Justiças Militares e Direito...
28/08/2014
O Seminário está sendo realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) até o dia 30 de agosto. A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth, presidiu da mesa “Direitos Internacionais no nosso tempo”, que reuniu os palestrantes Jorge Fontoura,...
