O Superior Tribunal Militar (STM) deu mais um passo no processo de modernização institucional com o lançamento da JMULex, solução de inteligência artificial voltada ao apoio na elaboração de minutas judiciais e peças processuais de tod...
Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou de eventos em Minas Gerais voltados à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Com uma gestão compromet...
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
02/11/2016
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará no dia 9 de novembro o lançamento do livro Improbidade Administrativa – Temas Atuais e Controvertidos. Coordenada pelo ministro do STJ Mauro Campbell Marques, a obra tem prefácio redigido...
01/11/2016
Em continuidade ao Plano de Inspeções Carcerárias 2016, os juízes - auditores da 7ª CJM (Recife), Flávia Ximenes e Rodolfo Menezes, visitaram, nos dias 27 e 28 de outubro, o 31º Batalhão de Infantaria Motorizado, com sede em Campina Grande (PB); o 1º...
31/10/2016
No mês de outubro, o projeto "Visite o STM" recebeu um total de sete visitas de universidades de todo o país. O número recorde superou a média mensal, que costuma girar em torno de duas ocorrências. O dia 20 de outubro foi também um dia atípico: mais...
28/10/2016
Nos meses de setembro e outubro, juízes de duas Circunscrições Judiciárias Militares (CJMs) realizaram visitas de cortesia a comandos militares das Forças Armadas. O objetivo dos magistrados é estreitar as relações com todas as unidades de Auditoria...
27/10/2016
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um capitão do Exército, por peculato-furto, a cinco anos e nove meses de reclusão. Ele foi acusado de desviar e vender a empresas privadas mais de um milhão de cartuchos de munição usados, de...
27/10/2016
A Rádio Justiça informou nesta quarta-feira (26) que a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, habeas corpus para uma mulher que xingou militares do Exército, dentro de vila militar. O advogado sustentou na Corte Suprema...
25/10/2016
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um civil, acusado de se passar por aspirante a oficial do Exército, falsificar documentos e assumir cargo em quartel. No entanto, os ministros decidiram diminuir a pena aplicada para dois anos e...
25/10/2016
Na manhã do último sábado (22), uma corrida destinada a servidores do Poder Judiciário reuniu, debaixo de forte chuva, amantes do atletismo. Apesar do temporal, dois servidores do Superior Tribunal Militar (STM) foram premiados na colocação geral. O...
24/10/2016
O servidor da Justiça Militar da União, Pedro Vaz Sammarco Freitas, lotado no STM, foi um dos premiados na campanha de adesão aos planos de previdência complementar realizada pela FUNPRESP - Jud, entidade que administra e estabelece planos para a...
21/10/2016
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) deu mais um importante passo no que diz respeito à integração com instituições congêneres e com a qualidade do ensino. No último dia 14, a Enajum e a...
