O Superior Tribunal Militar (STM) deu mais um passo no processo de modernização institucional com o lançamento da JMULex, solução de inteligência artificial voltada ao apoio na elaboração de minutas judiciais e peças processuais de tod...
Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou de eventos em Minas Gerais voltados à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Com uma gestão compromet...
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
06/02/2018
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) mudaram o entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) e condenaram um cabo do Exército por tentativa de estupro, crime previsto no artigo 232 do Código Penal Militar (CPM)....
01/02/2018
Na primeira sessão de julgamento deste ano, o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira, recebeu o Plenário com uma saudação de boas vindas e notícias sobre os projetos que o Tribunal desenvolverá em 2018. A implantação do...
31/01/2018
Encontram-se abertas as inscrições para a palestra “A Mulher na Ordem Jurídica Brasileira”, que ocorrerá no dia 20 de fevereiro, das 14 às 16h, no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. O tema será abordado pela ministra do STM...
24/01/2018
Dia 27 de março é o prazo final para servidores e magistrados inativos e pensionistas da Justiça Militar da União atualizarem seus dados cadastrais. Para realizar o recadastramento anual os servidores deverão comparecer pessoalmente, no Superior...
17/01/2018
Você já se perguntou para onde vão os equipamentos e itens de patrimônio do STM, depois de substituídos por outros mais novos? E aqueles que são considerados obsoletos e não têm mais utilidade para a instituição? Saiba que eles têm destino certo: são...
17/01/2018
O concurso público para a Justiça Militar da União conta com 149.755 inscritos para os cargos de Analista e Técnico Judiciário. Este é número provisório de candidatos que fizeram a inscrição para participar da seleção, conforme foi apurado pelo Centro...
12/01/2018
O juiz da Auditoria de Fortaleza – primeira instância da Justiça Militar da União – deferiu, nesta sexta-feira (12), pedido de prisão preventiva contra um civil suspeito de participar do extravio de 14 mil munições para fuzil, de diversos calibres,...
10/01/2018
Nos primeiros dias de 2018, a Auditoria de Recife atuou em três situações relacionadas à suposta ocorrência de crimes militares, durante a Operação Potiguar III. A operação é uma ação das Forças Armadas para Garantia da Lei e da Ordem (GLO), instaurada...
09/01/2018
As inscrições para a primeira turma 2018 do curso do EaD (Ensino a Distância) “Noções básicas sobre o Regime de Previdência Complementar (RPC) do servidor público federal” encerrarão no próximo dia 15. Não perca a oportunidade de aprender os conceitos...
04/01/2018
O Superior Tribunal Militar (STM), através da Plataforma de Ensino a Distância (EAD), tem oferecido cursos, não apenas a servidores da Justiça Militar Federal, mas para qualquer brasileiro interessado nos conteúdos. Além do conhecimento, o estudante...
